A dentista Erika Comitre Vieira, 49 anos e que é diabética tipo 1, relatou dificuldades na retirada de insumos na rede municipal de saúde de Sorocaba, especificamente na Unidade Básica de Saúde (UBS) Vila Santana. Ela conta que há 14 anos retira suas tiras de teste de glicemia na UBS e há 15 obtém suas insulinas na Farmácia de Alto Custo mantida pela Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo. No entanto, desde a entrada em vigor da Lei Estadual 17.838/2023, que dispensa a renovação de receitas para diabéticos tipo 1, a unidade municipal continua exigindo o procedimento.

“Eu afiro a minha glicemia cinco vezes ao dia e, para um diabético que busca ter qualidade de vida, ficar sem as tiras é inadmissível”, desabafa Erika. Ela também relatou que, em abril deste ano, seu pai, de 82 anos, foi buscar suas tiras e enfrentou dificuldades para retirar o material porque a receita estava vencida. O problema foi resolvido apenas após intervenção do enfermeiro-chefe, que emitiu uma nova receita.

Na terça-feira (22), Erika enfrentou o mesmo problema. “Me informaram que eu teria que renovar a receita para o próximo mês, mas a atendente disse que não sabia nada sobre a lei e me orientou a reclamar no 156”, contou. Sem a renovação, foi avisada que não receberia os insumos em novembro.

A lei estadual em vigor desde 1º de novembro de 2023, prevê que diabéticos tipo 1 não precisam renovar receitas para obter insumos, diz Erika, que questiona por que não está sendo aplicada na rede municipal.

Falta

Além da exigência de renovação de receitas, outro problema afeta os pacientes diabéticos na cidade: a falta de insulina. Segundo a Associação de Diabetes de Sorocaba, os relatos sobre a falta de insulina NPH, um dos insumos básicos para o tratamento, têm sido constantes nos últimos dois meses.

“Os diabéticos nos procuram para doação. A entidade fornece para atender uma emergência quando temos, mas já faz dois meses que chegam relatos sobre a falta da insulina básica NPH. Não encontram nos postos nem na farmácia popular. Simplesmente ninguém explica o motivo da falta. Não sabemos se não compraram ou se está em falta a matéria-prima, o que seria um crime faltar”, afirmou a associação em comunicado.

A associação também ressaltou a importância de um censo sobre a população diabética na cidade. “A prefeitura não realiza um censo desde 2012. Hoje, Sorocaba tem 754.459 habitantes, sendo aproximadamente 45 mil diabéticos, um número levantado em postos de saúde e pela entidade. Contudo, há muitos casos que tratam em convênio ou particular, o que impede que essa informação chegue de maneira precisa ao poder público.”

Resposta

A Secretaria da Saúde (SES) informou que, em relação à receita, a Lei Estadual 17.838/2023 estabelece que o laudo médico que comprova o diagnóstico de diabetes mellitus tipo 1 (DM1) tem validade indeterminada no âmbito do Estado. No entanto, essa regra não se aplica às prescrições médicas, que devem ser renovadas periodicamente. Para dúvidas do gênero, essas situações podem ser esclarecidas nas próprias UBSs de referência, de acordo com a SES.

Sobre a falta de insulina, a secretaria afirmou que as UBSs já foram abastecidas. A insulina é distribuída pelo governo do Estado, após fornecimento do Ministério da Saúde. “Neste momento, o insumo passa por um atraso em todo o País, devido à fabricação. A principal falta ocorre nas Farmácias Populares, levando a um aumento importante da procura nas farmácias da rede municipal. O município recebe a insulina pelo repasse estadual toda 1ª e 3ª semana de cada mês, todavia, não está havendo regularidade tanto na entrega, quanto no quantitativo”, respondeu a SES.

A reportagem fez contato com a Secretaria da Saúde de São Paulo, mas não obteve retorno até o início da noite de ontem. (Fernanda Marques)