A Polícia Civil de Salto de Pirapora prendeu, nesta quarta-feira (23), a mãe do menino de 1 ano e 8 meses que teria sido estuprado e morto pelo padrasto. A mulher, de 18 anos, foi capturada na casa da mãe, no Jardim Ilha das Flores. No início de outubro, o acusado levou o bebê morto à Santa Casa da cidade. A vítima apresentava sinais de esganadura e de abuso sexual. O suspeito, de 24 anos, está preso desde então.

Segundo o delegado Gilberto Montenegro Costa Filho, titular da Delegacia de Salto de Pirapora, várias testemunhas contaram que o padrasto batia na criança. De acordo com os relatos dos depoentes, a mãe sabia das agressões e não impedia. Devido à omissão, a polícia a indiciou por tortura e pediu a expedição de mandado de prisão preventiva. A Justiça aprovou a solicitação, e a ordem judicial foi cumprida nesta quarta (23).

Conforme Costa Filho, embora a mulher não tenha agido diretamente, o Código Penal também permite a incriminação dela pela inércia diante das ações do companheiro. “Quando um crime de ação é praticado, chamamos, tecnicamente, de crime comissivo. São aqueles em que alguém faz alguma coisa. Entretanto, uma pessoa que tenha se omitido (perante) um crime de ação pode responder por ele. Nós chamos de crime omissivo impróprio”, explica.

O caso

Em 8 de outubro, o bebê deu entrada na Santa Casa já sem vida, com lesões no corpo e na região anal, além de marcas de esganadura. Por causa dos machucados, o hospital acionou a Polícia Civil. O homem disse ter ficado com o enteado naquele dia para a mãe dele ir trabalhar. Segundo ele, o garoto dormiu e não acordou mais. Percebendo isso, tentou reanimá-lo, mas não conseguiu.

O suspeito atribuiu as marcas no pescoço da vítima às manobras de reanimação. Ele ainda alegou ter causado o ferimento anal ao tentar limpar a criança no banho. O acusado foi preso em flagrante. Ele responde por estupro de vulnerável e homicídio qualificado. A Delegacia de Salto de Pirapora continua investigando o caso.