Moradores da Estrada do 25, na região do bairro Brigadeiro Tobias, zona leste de Sorocaba, que dá acesso ao terreno onde deve ser construído um parque aquático, veem pontos positivos e negativos com a possível implantação do empreendimento na área. Um deles é aposentado Edson Ruiz Gutierres, 70 anos, que mora há 12 anos no bairro. Ele, por exemplo, acredita que o parque vai valorizar os terrenos e imóveis da região.

Por outro lado, quem gosta de sossego terá de se acostumar com o movimento de pessoas e veículos que deve aumentar. Atualmente, o ambiente na Estrada do 25 é bastante tranquilo. Ao parar alguns minutos no local, é possível ouvir somente o canto dos pássaros. “Para a parte imobiliária vai ser bom, porque está valorizando bastante, mas vai acabar com a nossa tranquilidade”, comenta Edson.

Outro que tem interesse em vender a propriedade na região é o também aposentado Francisco Castanho Martinez, 77. Ele é um dos moradores mais antigos do bairro — se mudou para o local ainda na década de 1950. Dono de três alqueires de terra, Francisco acredita que o empreendimento o ajudará com as negociações. “Gostaria que o parque saísse para ver se teria algum interessado. Vale muito dinheiro, mas quem quer comprar?”, questiona. “Acredito que se o parque saísse, mudaria a região.”

No entanto, a construção do empreendimento de lazer ainda é incerta, pois a empresa Thermas Parque e Turismo, responsável pelo projeto do parque aquático Acqua Thermas Park em Sorocaba, não apresentou o Relatório Ambiental Preliminar (RAP), documento necessário para o pedido de licenciamento ambiental à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). A informação foi confirmada ontem (21) pela própria agência ambiental.

Segundo o órgão, em agosto a empresa foi multada em R$ 159.120,00 por falta da licença. A Cetesb diz também que a Acqua Thermas Park entrou com recurso administrativo que se encontra em análise.

Sem obras

Em maio deste ano, a Prefeitura de Sorocaba e o Governo do Estado anunciaram que o Acqua Thermas Park terá investimento de R$ 150 milhões da iniciativa privada. A área a ser construída tem 120 mil metros quadrados. O novo negócio promete gerar mais de 1,8 mil empregos na cidade.

Segundo a Prefeitura, entre as atrações do parque estão o maior toboágua do mundo, com altura equivalente a um prédio de 20 andares, piscina de ondas e uma praia artificial.

No entanto, o projeto, por enquanto, continua somente no papel. O Cruzeiro do Sul esteve ontem (21) na área e constatou que o terreno está vazio, sem movimentação de máquinas. Isso porque, em 27 de agosto a construção do empreendimento foi interrompida por determinação judicial. A decisão liminar do juiz Alexandre de Mello Guerra foi solicitada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) por falta de licenças ambientais.

Na ocasião, o promotor Marcelo Cassola destacou que o alvará foi concedido sem a licença ambiental prévia da Cetesb e a Justiça determinou a suspensão do Alvará de Licença nº 391/24 e das obras, sob pena de multa diária de R$ 50 mil, limitada a R$ 500 mil.

A Justiça também proibiu a emissão de novas licenças sem a devida regularização ambiental. Já em 13 de setembro, houve, igualmente, o impedimento da venda de títulos do parque.

O Cruzeiro do Sul entrou em contato com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP). Conforme o órgão, ambos os processos estão em fase de contestação, mas até a última atualização, em 14 de outubro, não havia nenhum recurso da empresa contra as decisões.

Em nota, a Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano informou que “está sempre pronta a atender as recomendações do Ministério Público, bem como colaborar e prestar todos os esclarecimentos complementares necessários no âmbito da municipalidade quanto a esse empreendimento da iniciativa privada, sempre dentro do prazo determinado sobre o assunto”.

Segue em andamento

Por sua vez, o Grupo Thermas destaca que o projeto do parque aquático a ser instalado em Sorocaba segue em andamento e é uma das prioridades da empresa. “Trata-se de um projeto grandioso, muito importante para o turismo e economia de toda a região, gerando empregos e atraindo mais investimentos para Sorocaba e cidades vizinhas”, manifesta-se por meio de nota.

A empresa acrescenta que “todos os trâmites para a instalação do empreendimento no município, como o licenciamento ambiental junto à Cetesb, estão em progresso e dentro dos prazos legais”.

Também atesta que a comercialização de títulos do Grupo Thermas, o qual já possui um parque aquático licenciado e em operação há anos em Paranapanema-SP, seguirá normalmente. “A decisão judicial refere-se, exclusivamente, ao parque em desenvolvimento em Sorocaba, até o desenrolar dos prazos legais”.