Parentes de detentos da Penitenciária II Dr. Antônio de Souza Neto, localizada no bairro Aparecidinha, em Sorocaba, relatam que a unidade enfrenta graves problemas de superlotação e condições precárias. De acordo com uma carta enviada por um familiar ao Cruzeiro do Sul, os presos estão em celas que abrigam de 25 a 30 pessoas, número bem acima da capacidade adequada. Muitos deles são obrigados a dormir no chão ou na chamada posição “valete”, na qual dividem espaços mínimos para se deitar. Além disso, o calor nas celas é intenso e a água racionada, deixando os detentos cerca de 20 horas por dia confinados em condições consideradas desumanas.

O familiar que fez a denúncia — ele preferiu não se identificar por temer represálias — descreve a situação alarmante. “Eles [se referindo aos presos] estão sofrendo demais com o calor do inferno que está fazendo. As celas estão superlotadas, com 25 ou 30 presos em cada uma e mais da metade dorme no chão.”

Gravidade confirmada

Diante das denúncias, o Cruzeiro do Sul procurou o Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (Sifuspesp) que confirmou a superlotação na unidade de Aparecidinha. Segundo o sindicato, o problema é recorrente em várias penitenciárias da região, o que impacta tanto os detentos quanto os funcionários.

“Atualmente, a Penitenciária Antônio de Souza Neto conta com uma população carcerária de 1.310 presos em regime fechado e 753 vagas. Além disso, a ala e regime semiabertos têm mais 332 presos para 178 vagas, ou seja, no total a unidade tem 1.642 presos para 931 vagas, ou 176,4% de lotação, muito acima dos 137,5% considerados o máximo tolerável pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária [CNPCP]”, aponta. “Para vigiar, manter a disciplina e prestar atendimento a toda esta população temos apenas 104 policiais penais divididos em quatro turnos. Na PII de Sorocaba temos 15,78 presos por policial penal, ou seja, três vezes menos do que o recomendado.”

O CNPCP recomenda que a proporção de presos por policial penal deve ser de cinco para um para que se garanta o atendimento adequado tanto em relação aos direitos fundamentais da pessoa presa quanto à segurança e disciplina.

Os dados sobre o número de funcionários são oriundos do recibo de cadastro de inspeção realizado pelo Departamento Estadual de Execuções Criminais de Sorocaba (Deecrim) - 10ª RAJ, de 6 de junho de 2024. Já os dados de população prisional e vagas são do dia 7 deste mês, tendo como fonte o site da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP).

Quanto ao quadro de pessoal, a SAP promete “abrir um concurso para 1.100 vagas em 2025”. Também alega que apenas durante o atual governo, perdeu 3.859 policiais penais por aposentadorias, exonerações e falecimentos, totalizando um déficit de 33,35% do efetivo.

O que diz a SAP

A Secretaria da Administração Penitenciária informa que não há racionamento de água na Penitenciária II Dr. Antônio de Souza Neto. Diz ainda que, além de ser usuária do serviço municipal de fornecimento de água, a unidade também possui três poços artesianos em suas dependências.

A SAP ressalta que a penitenciária disponibiliza atividades para os reeducandos durante todo o dia: “185 frequentam o ensino regular formal e 50 presos participam de cursos profissionalizantes. Há uma escola de marcenaria e uma oficina mecânica para automóveis. O presídio tem contrato com a Prefeitura de Araçoiaba e com dez empresas que empregam mão de obra carcerária. Os custodiados também trabalham em hortas e produzem mudas ornamentais”, detalha.

Ainda conforme a SAP, o banho de sol dos detentos é disponível entre os pavilhões, das 8h às 11h e das 12h30 às 15h30. Atividades religiosas movimentam boa parte da população da penitenciária, realizando cultos em um templo ecumênico — monumento dedicado à paz — com capacidade para mais de 300 pessoas. “Na biblioteca, com acervo de 5.783 exemplares, os reeducandos possuem um espaço privativo para leitura. Portanto, os detentos não ficam 20 horas na cela”, completa a secretaria.

Por fim, garante que as unidades prisionais “operam abaixo da média estipulada pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, que estabelece como aceitável a sobrepopulação de até 37,5%. Mesmo assim, estão previstas as inaugurações de dois presídios em Riversul e Santa Cruz da Conceição, que terão o total de 1.646 vagas”. (João Frizo - programa de estágio)