O número de operações da Polícia Federal contra pornografia infantil aumentou quase 113% na Região Metropolitana de Sorocaba (RMS), de janeiro a outubro de 2024, em comparação com o mesmo período do ano passado. As ações passaram de 8 para 17. Em 2023, dois homens acabaram presos; neste ano, foram sete — alta de 300%. Os dados foram passados pela delegada da PF em Sorocaba Erika Tatiana Nogueira Coppini, coordenadora do grupo de combate aos crimes sexuais infantis e infantojuvenis.

Segundo Erika, o advento da internet facilitou a ação dos pedófilos, pois eles usam, principalmente, jogos on-line populares entre as vítimas para aliciá-las. Ela diz que os criminosos agem sempre de forma muito semelhante. Primeiro, se passam por crianças ou adolescentes nos bate-papos. Ao ganharem a confiança de quem está do outro lado, pedem fotos e oferecem em troca itens pagos dos games.

Ainda, de acordo com a delegada, inicialmente, eles solicitam imagens dos menores de idade vestidos e, depois, seminus. Com o avanço das conversas, passam a exigir conteúdos específicos. Às vezes, quando enfrentam resistência, ameaçam matar familiares das vítimas, assim como divulgar os materiais para amigos ou pais delas. “Essa criança acaba ficando refém de uma extorsão”, diz.

Na sequência, eles compartilham e até vendem os registros tanto na internet quanto em aplicativos de troca de mensagem. Com essa movimentação, a Polícia Federal consegue identificar os aliciadores, além de quem consome, armazena e repassa os arquivos. Em algumas situações, os investigadores também descobrem, paralelamente, produtores de pornografia infantil e casos de abuso sexual. “Temos ferramentas que monitoram o que transita na internet, nas redes sociais, nos aplicativos”, informa Erika. “Não existe anonimato na internet. Não adianta criar um perfil falso e publicar lá um monte de imagem achando que não vai ser identificado, porque a polícia tem como monitorar. Uma hora, vamos conseguir identificar, alguém vai denunciar”.

Conforme a delegada da PF, coibir crimes on-line contra o público infantojuvenil é um trabalho preventivo e ajuda a evitar estupros, por exemplo. Isso porque, completa ela, a pedofilia no ambiente virtual pode evoluir para o físico — possibilidade cientificamente comprovada. Por isso, quando os criminosos são identificados e prontamente presos nas operações, o ciclo de abusos é interrompido.

Tipos de crimes

Só o fato de consumir e reunir materiais com nudez ou cenas de sexo envolvendo esse público já é crime. Esse delito se tornou hediondo neste ano, com a sanção da Lei Federal 14.811, de 12 de janeiro. Outros podem estar associados, como o próprio estupro e violento atentado ao pudor. Além disso, o recente entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre estupro de vulnerável (contra menor de 14 anos) não precisar ter contato físico vale para a internet também. Com essa decisão do órgão, convencer a vítima a praticar cena de sexo passou a configurar estupro virtual. “É um avanço”, opina Erika.