O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu as penas de José Antônio Fasiaben, ex-provedor da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba, e o autorizou a cumprir as condenações em regime aberto. A decisão do ministro Antonio Saldanha Palheiro é do dia 30 de setembro. A defesa informou que ele já foi solto e cumpre as determinações do regime.

Fasiaben foi preso em 15 de setembro, acusado de estelionato e associação criminosa contra a Santa Casa. A pena original era de cinco anos e cinco meses de prisão. Foram dois anos e 11 meses para o primeiro crime e dois anos e seis meses para o segundo.

Fasiaben e mais duas pessoas que tinham cargos na instituição de saúde foram acusados de desviar dinheiro do hospital entre 2014 e 2016. Fasiaben também era diretor-executivo da Associação Santa Casa Saúde, empresa então ligada à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba.

A defesa entrou com pedido de habeas corpus no STJ, assim como solicitou a redução da condenação e a possibilidade do réu cumpri-la em regime aberto. Relator do processo, Palheiro negou o habeas corpus, mas acatou os outros dois requerimentos.

O ministro diminuiu as penas para um ano e seis meses por associação criminosa e dois anos e quatro meses por estelionato, totalizando três anos e dez meses em regime aberto. Palheiro reforça a comprovação do envolvimento de Fasiaben nos crimes, mas diz que a fixação da sentença máxima é “exagerada”.

“(...) Entendo que as frações de aumento mostraram-se exacerbadas, mormente (principalmente) pelo fato de se tratar de crime sem violência e de paciente primário e sem antecedentes criminais”, argumentou. (Da Redação)