Alguns funcionários de prestadoras de serviço de quatro empresas, contratadas pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) e pela Secretaria Estadual da Educação (Seduc), seguem sem receber salários, conforme relatos dos trabalhadores. As empresas Prime Facilities, LTZ, Lógica e Açoforte estariam com pagamentos atrasados. No total, seriam 1.190 colaboradores, que desempenham funções essenciais no serviço público. A situação havia sido reportada na semana passada, dia 23, quando o TJSP, em nota ao jornal Cruzeiro do Sul, informou que já havia iniciado os procedimentos previstos na Lei de Licitações para efetuar os pagamentos diretamente aos trabalhadores.

No entanto, no último domingo (29), Juliana Cardoso, funcionária da Prime Facilities, que trabalhou na empresa por 1 ano e 7 meses, entrou em contato para relatar que ainda não havia recebido seu salário. “Ficaram de nos pagar na semana do dia 23, e não caiu nada em nossas contas”, diz Juliana. Segundo ela, vários colegas de outras empresas terceirizadas, como LTZ e Lógica, também enfrentam o mesmo problema. “Estou em um grupo que todos estão reclamando da falta de pagamento”.

Questionado, o Tribunal de Justiça informou que o pagamento dos salários de agosto foi feito direto aos empregados que ainda não tinham recebido. Contudo, nem todos receberam. “Alguns desses pagamentos (cerca de 130 pessoas) estão pendentes por inconsistências nas contas bancárias e/ou CPFs informados”, explicou o TJSP, em nota. Além disso, 72 pessoas teriam iniciado as atividades laborais em agosto e, os salários serão pagos nos próximos depósitos, que devem ocorrer na próxima semana.

Outros terceirizados também confirmaram que continuam sem receber. “A gente não recebeu o pagamento até agora. Era para sair semana passada. Temos direito de receber. Mas, até agora ninguém falou nada do pagamento para gente”, afirmou Márcia Aparecida do Amaral. A situação tem gerado ansiedade e dificuldade para esses trabalhadores, que continuam cumprindo suas funções, muitas vezes por medo de represálias. “Mais de um mês sem receber, se for ver. Eu não ligo para o Vale-Refeição (VR), Vale-Alimentação (VA), eu só queria o meu salário”, lamenta Márcia.

Marli também relata que não recebe o salário e trabalhou horas extras sem receber e por conta própria. “Eu trabalhei na escola Odim com dupla jornada, porque a outra senhora que trabalhava lá estava sem vale transporte, e eu trabalhei dez dias sem fazer hora de almoço e sozinha”, reclamou. Após a situação do atraso no salário, novas empresas foram contratadas para trabalhar com as escolas, mas, Marli não foi escolhida. “Se, pelo menos, me escolhessem para trabalhar na nova empresa que ficou no lugar da anterior, mas, pessoas moradoras de outras cidades não são contratadas”, diz.

Com relação à recontratação dos colaboradores, o Tribunal diz que, “por impedimento contratual, o TJSP não pode indicar trabalhadores para as empresas contratadas, mas, costumeiramente, a mão de obra existente é absorvida pelas novas prestadoras de serviços”.

Atraso no pagamento e as dificuldades

O atraso do pagamento trouxe algumas dificuldades para as funcionárias; Juliana tem sofrido com o aluguel, a falta de alimentos, o preço de remédios e seu curso de enfermagem. “Estou precisando muito desse salário pois não tenho como me manter. Muitas famílias pagam aluguel e têm crianças pequenas”, diz Juliana. “É 1 ano e 7 meses perdidos, muito triste ver a falta de consideração por cada um de nós”, completa.

Marli, após não receber o salário acabou saindo da empresa e não conseguiu outro trabalho, ficando desempregada. Ela está procurando trabalho, mas conta que está muito difícil porque “tem de ser a rota do ônibus de Salto de Pirapora até Sorocaba”. Com o atraso do salário, Marli está sofrendo com dívidas em atraso. “Tenho dívidas correndo com juros e não sei como vou fazer”.

Márcia faz um curso profissionalizante de enfermagem e acabou pedindo dinheiro emprestado para pagar algumas parcelas. “Eu faço um curso de auxiliar de necropsia. Eu quase pedi para cancelar minha matrícula porque eu não tinha dinheiro para pagar. Eu precisei emprestar dinheiro para poder pagar a parcela. Mas, a desse mês já está vencendo”, relata.

Providências em andamento

A reportagem fez contato com o chefe regional do Setor de Inspeção do Trabalho (Seint) do Ministério do Trabalho e Emprego, Ubiratan Vieira, que disse que acompanha o caso. Segundo ele, o Ministério já tinha sido informado sobre os atrasos salariais há algumas semanas e, desde então, iniciou uma fiscalização para verificar a situação das empresas.

Secretaria

De acordo com a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc), a prestação de serviços de limpeza nas escolas foi normalizada no dia 4 de setembro, quando novas empresas assumiram após rescisão dos contratos com a LTZ e a Prime Facilities.

“Todos os repasses para as empresas foram realizados rigorosamente pela Seduc-SP conforme prestação de contas apresentadas. Os compromissos salariais dos funcionários serão honrados por meio de um cheque fiança depositado pela empresa na assinatura do contrato”, afirmou a Seduc, em nota.

Ainda, a Secretaria da Educação informou que as empresas “Lógica” e “Açoforte” não possuem contrato junto às Diretorias de Ensino ou Seduc-SP. (João Frizo - programa de estágio)