Fiscalização
Balanças irregulares são apreendidas na Ceagesp em Sorocaba
Comerciantes foram orientados sobre a compra e uso de balanças regulares; nenhum estabelecimento foi fechado
Nove balanças irregulares foram apreendidas durante uma fiscalização do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), na Ceagesp em Sorocaba. A ação ocorreu no dia 25 de setembro com apoio da Polícia Civil, mas as informações foram divulgadas somente na manhã desta terça-feira (1º). Ao todo, 36 estabelecimentos foram vistoriados.
De acordo com o Ipem, os equipamentos apreendidos estavam sem aprovação de modelo, sem verificação inicial, e com os pontos de selagem sujeitos a alterações nas pesagens, o que pode apresentar falta de confiabilidade ao pesar produtos.
Para utilizar uma balança no território nacional, é preciso ter uma aprovação de modelo do instrumento. Elas devem ter um lacre que apresenta um selo indicativo de que são verificadas periodicamente.
Conforme o Ipem-SP, a balança fabricada em desacordo com as normas do Brasil não garante medições corretas e pode apresentar erros de pesagem. A venda e o uso de balanças piratas são crimes e trazem prejuízos aos fabricantes, distribuidores, comerciantes e consumidores.
"São balanças que foram adquiridas no mercado paralelo, não são homologadas e que não deveriam ser utilizadas no comércio. Por essa razão, tivemos que apreender essas balanças e orientamos os comerciantes a adquirirem balanças regularizadas. A fiscalização integra ações da vigilância de mercado", informou o gestor da regional do Ipem-SP em Sorocaba, Luis Antonio Godinho da Silva.
Em 2023, o Ipem-SP verificou 284.929 balanças, e no fabricante ou importador, 152.894, por meio da declaração do fabricante, totalizando 437.823 instrumentos verificados.
As balanças apreendidas foram levadas para a regional do Ipem, onde passarão por um processo administrativo.
Os espaços onde as balanças foram encontradas não foram fechados, mas os donos foram orientados sobre a compra e uso de balanças regulares.
Dicas do Ipem-SP na compra e uso de balanças
– Quando comprar um produto que precisa ser pesado, por exemplo: carne, peixe, pão, queijos, verduras, dentre outros, a balança deve estar em local visível;
– Observe se a balança traz o selo do Inmetro com o ano de validade da última verificação feita pelos fiscais do Ipem-SP;
– Acompanhe todo o processo de pesagem;
– Veja se o prato está limpo e seco;
– Lembre-se que você paga apenas pelo produto e não pela embalagem. Portanto, o produto deve ser pesado sem a embalagem ou ter seu peso descontado (incluído na tara da balança);