O Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc), em parceria com o Poder Judiciário, fez 304 perícias gratuitas em Sorocaba no primeiro dia do Mutirão de Medicina Legal. Realizada no Fórum Cível e Criminal Ministro Piza e Almeida, no Alto da Boa Vista, o trabalho começou ontem (26) e prossegue hoje (27). Mais 256 exames estão agendados para o segundo dia. Com isso, o total de avaliações deve chegar a 560.

Segundo o juiz Emerson Tadeu Pires de Camargo, da Vara do Júri e Execuções Criminais, o objetivo dos mutirões é dar andamento a processos que estão parados por falta de perícia. Para tanto, sete médicos do Imesc vieram à cidade para realizar os procedimentos e, assim, ajudar a desafogar o trabalho da Justiça.

Os requerentes foram intimados pelos cartórios judiciais a comparecer ao Fórum. A iniciativa contemplou ações de toda a 10ª Região Administrativa e Judiciária (RAJ) de Sorocaba, responsável por 26 comarcas. Houve o atendimento a casos de interdição, obrigação de fazer, securitários, de acionamento do seguro Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres (DPVAT), previdenciários, acidentários, indenizatórios, de insanidade mental, internação compulsória, readaptação e incidente de dependência toxicológica.

Edilson José da Costa, superintendente do Imesc, ressaltou que há processos acumulados desde 2018. De acordo com ele, o represamento se acentuou, principalmente, durante a pandemia de Covid-19. Agora, o foco é proporcionar um desfecho, de forma que, a partir dos laudos, os juízes possam proferir sentenças. “Todos terão uma solução, em períodos distintos. Teremos algumas soluções em um período um pouco mais curto, de, no máximo, dez dias. Outras demoram 15 dias. Se for um caso um pouco mais complexo, até 30 dias”, esclarece Costa.

Público aprova

O operador de produção Alisson Oliveira de Sousa Moraes, de 30 anos, aproveitou a iniciativa para, finalmente, passar pela avaliação médica. Ele sofreu um acidente de trabalho dez anos atrás e perdeu parte dos movimentos da mão esquerda. Por causa da sequela, entrou na Justiça a fim de tentar obter algum benefício. Porém, os trâmites estavam parados há uma década, em razão da demora para conseguir o exame.

A perícia, segundo ele, chegou a ser marcada duas vezes, mas foi cancelada em ambas. Após realizá-la ontem, ele estava aliviado e confiante. “Ver o processo andando dá conforto.”

A aposentada Regina da Silva Oliveira, de 66 anos, residente em Cesário Lange, também não deixou a oportunidade passar. Em 2022, após um acidente de trânsito, o filho dela perdeu a memória, a capacidade cognitiva, a fala e um pouco dos movimentos. Ela tem a curatela — quando o juiz nomeia um curador para cuidar dos interesses de alguém incapaz de fazê-lo — provisória do rapaz. A permissão temporária está prestes a vencer, e a mãe busca conseguir a permanente.

Se não fosse o mutirão, Regina precisaria levar o filho para fazer a avaliação na capital paulista. Por isso, ter essa opção em Sorocaba facilitou a viabilidade logística. “Aqui [em Sorocaba], eu já não conheço nada, imagine lá”, comenta ela.