A Prefeitura de Sorocaba publicou ontem (11), à tarde, no Jornal Município, um decreto em que coloca a cidade em Situação de Emergência Climática. A medida, em decorrência do elevado número de incêndios em área de vegetação, estabelece ações imediatas de combate às queimadas, como a criação de uma comissão especial e ampliação no valor da multa.

O grupo de emergência climática será composta por integrantes de 10 secretarias. A Comissão será responsável por formular e executar ações estratégicas e operacionais para o enfrentamento do atual cenário de queimadas e proteção do meio ambiente e da população, com foco na coordenação intersetorial e na otimização de recursos.

Outra medida é a ampliação do valor da multa, que pode chegar a R$ 150 mil, para quem colocar fogo em mato na cidade. A prática é criminosa, conforme a Lei Municipal nº 10.151/2012.

Embora o combate às queimadas seja de competência do Corpo de Bombeiros, o decreto especifica a obrigatoriedade de todas as secretarias municipais disponibilizarem servidores e maquinários para a prestação de apoio em ações de controle de incêndios em áreas de mato. A Secretaria de Segurança Urbana intensificará a vigilância e fiscalização em áreas de risco na tentativa de coibir ações ilegais.

A Secretaria de Obras e Serviços Públicos e o Saae Sorocaba ficam responsáveis por ofertar equipamentos pesados (caminhão, retroescavadeira e tratores) e recursos hídricos para o combate ao fogo.

Além das medidas práticas, o decreto dispõe, ainda, sobre as campanhas de conscientização à população, que devem ser aumentadas, com alerta aos moradores sobre os riscos das queimadas, formas de prevenção e penalidades em caso de descumprimento.

Queimadas seguem

O decreto tem início um dia após uma área de mata na região do Wanel Ville e Jardim Jacutinga, na zona oeste, mobilizar não apenas o Corpo de Bombeiros como a Defesa Civil do município. Apesar do espaço ficar próximo a casas, nenhuma foi atingida e ninguém ficou ferido. O combate ao fogo começou na noite de terça-feira (10) e perdurou até a madrugada de ontem (11). Imagens aéreas feitas pela manhã mostram o tamanho da devastação no território, até então, tomado pela arborização.

Apoio da população

Para que mais áreas não sejam queimadas, o apoio da população é fundamental. Ao presenciar um incêndio, o cidadão deve ligar para o telefone 193 (Corpo de Bombeiros), que atuará no combate ao fogo. Já as denúncias para a Secretaria do Meio Ambiente Proteção e Bem-Estar Animal e para a Patrulha Ambiental da Guarda Civil Municipal (GCM) podem ser feitas pelos telefones 153 (GCM); pelo WhatsApp (15) 99129-2426 ou pelo telefone 156 (Ouvidoria), os dois últimos de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h; ou pelo portal http://www.sorocaba.sp.gov.br/atendimento. (Da Redação)