A operação da Polícia Federal em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU), em Sorocaba, movimentou a prefeitura municipal na manhã desta quarta-feira (19). A ação apura desvios de verbas públicas que teriam sido feitos por integrantes das Secretarias de Educação (Sedu) e Saúde (Ses). Em nota, a municipalidade negou que os contratos tenham sido firmados pela atual gestão.

"Mais uma vez, o desenrolar dos acontecimentos coincide com o atual momento municipal, mais parecendo que a história política do país se repete no tempo", inicia a nota oficial enviada à imprensa. A prefeitura disse, ainda, que a operação trata-se de atos praticados entre 2020 e 2023, "antes da atual administração".

A gestão de Rodrigo Manga teve início em 2021, após eleição realizada em 2020. O primeiro mandato tem fim em dezembro deste ano.

"A Prefeitura reitera que todos os processos do Poder Público seguem rigorosamente os trâmites administrativos e legais, de acordo com as regras das Leis Federais 8.666/1993, 14.133/2021 e 13.019/2014", completa a nota oficial.

Por fim, a administração cita que "prima para que seus ritos e procedimentos obedeçam todos aos princípios da legalidade, transparência, impessoalidade, moralidade e eficiência, conforme determina o art. 37 da Constituição Federal".

A Operação

Ao todo, cerca de 50 agentes federais (da PF e CGU) cumprem 19 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 4° Vara Federal de Sorocaba. A ação acontece, também em Araçoiaba da Serra.

A operação, identifica como Parajás, faz referência às deusas de mesmo nome, que na mitologia tupi-guarani são consideradas as deusas da honra, do bem e da justiça.

Conforme da PF, as investigações tiveram início em outubro do ano passado e apuram supostas práticas de desvios de recursos públicos que teriam ocorrido entre 2020 e 2023 em Sorocaba. As suspeitas apontam, ainda, para a possibilidade de direcionamento de contratos e convênios para duas empresas e uma entidade assistencial que seriam controladas por um ex-servidor público municipal.

Além dos mandados de busca e apreensão, a Justiça Federal determinou para uma das empresas a medida cautelar de proibição de contratar o poder público. Também foi proibido qualquer alteração dos quadros societários de todas as pessoas jurídicas investigadas, bem como o ingresso das pessoas físicas investigadas em novas sociedades empresariais.

Por fim, os investigados, que não tiveram a identidade revelada, podem responder pelos crimes de estelionato contra o poder público, peculato e contratação direta ilegal. A pena pode chegar a 12 anos de prisão.