A frota de Sorocaba aumentou em 11 mil veículos entre dezembro de 2023 e julho deste ano. Segundo dados da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), no fim do ano passado o número de veículos nas ruas da cidade era de 536 mil. Atualmente são mais de 547 mil. A idade média da frota é de 16,9 anos.

Nos últimos meses, muitos veículos zero-quilômetro passaram a rodar no município. De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran), são 7.841 veículos com menos de um ano de fabricação entre carros, reboques e motocicletas. Mas também há transportes mais antigos. São 107 veículos com 60 anos de fabricação. Não importa a idade dos autos, para circular nas ruas, avenidas e rodovias da cidade é preciso estar em boas condições. No entanto, nem sempre isso acontece, e quando não há a devida manutenção, esses veículos podem provocar acidentes. Um deles ocorreu no fim do mês de julho, na avenida Engenheiro Carlos Reinaldo Mendes, no Alto da Boa Vista. Um caminhão perdeu o freio e o motorista jogou o veículo em um barranco lateral. Por sorte, consequências mais graves não ocorreram.

O advogado e especialista em trânsito Renato Campestrini ressalta que ao transitar pelas ruas é possível encontrar veículos novos e velhos sem manutenção. “Aqueles que gostam de veículos automotores costumam dizer que veículo não tem ano, tem dono, e essa premissa de certa forma é verdadeira. Costumo transitar por muitas rodovias, em algumas cidades, e o mau estado de conservação observado não é exclusivo de veículos antigos, há veículos novos com manutenção negligenciada em itens importantes como pneus, freios e, em especial, sistema de iluminação.”

Outras irregularidades, já constatadas por Campestrini, são veículos do tipo sedan ou peruas convertidos em veículos de carga, de forma artesanal, com grandes objetos, “que potencializam os riscos de sinistros, pois os sistemas de pneus e principalmente freios não são feitos para suportar um uso severo”, ressaltou.

Veículos em mau estado de conservação trazem riscos à segurança de todos os usuários das vias, inclusive pedestres. Renato Campestrini dá alguns exemplos. Segundo ele, pneus e freios sem a devida manutenção podem apresentar dificuldades de parada em situações de emergência ou piso molhado. Já quando o problema está no sistema de iluminação, os motoristas ficam suscetíveis a batidas, em especial nas rodovias durante a noite. “Outros (veículos) têm condições tão precárias que nem mesmo possuem cintos de segurança para proporcionar segurança para os ocupantes.”

Em relação ao monitoramento, conforme Campestrini, até junho de 2023 a fiscalização desses itens era exclusiva dos agentes de trânsito do Estado, mas com a Lei Federal nº 14.599/2023 passou a existir a figura da competência concorrente de fiscalização, em que os agentes do Estado passam a fiscalizar as infrações de competência municipal e os agentes municipais passam a fiscalizar também as do Estado.

“Essa alteração na legislação permitiu que mais agentes fiscalizadores possam voltar os olhos para isso. Atualmente, em operações de fiscalização realizadas nas vias urbanas, as quais analisamos os dados, 40% das remoções ao pátio ocorrem por questões de documentação irregular (licenciamento vencido) e em segundo lugar a causa é o mau estado de conservação dos veículos, sendo que esse número poderia até ser maior, no entanto, como existe a possibilidade de se bloquear o documento do veículo até que o condutor apresente o veículo com a irregularidade que não coloque em risco a segurança sanada, muitos não são recolhidos ao pátio”, explicou.

Entre as regras básicas no trânsito, o motorista deve manter o veículo em boas condições de funcionamento, com revisões periódicas; garantir que todos os itens de segurança, como cintos de segurança, freios, luzes e pneus, estejam em pleno funcionamento; manter a documentação do veículo e a habilitação do condutor sempre atualizadas; seguir as normas de trânsito, estar atento às sinalizações e regulamentações específicas de cada rodovia; evitar dirigir sob influência de álcool e respeitar os limites de velocidade.

Órgãos fiscalizadores

Em nota, o 5º Batalhão de Polícia Rodoviária informou que atua em todos os períodos do dia nas rodovias para melhores resultados operacionais e na consequente redução dos indicadores criminais, com o objetivo de aumentar a percepção de segurança da população e diminuir mortes e sinistros de trânsito nas rodovias paulistas.

A fiscalização de veículos e motoristas e a segurança viária é conduzida conforme as especificações do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), abrangendo a verificação da documentação do condutor e do veículo, dos itens obrigatórios e essenciais para a segurança, bem como das infrações de trânsito.

A Polícia Rodoviária ressalta, também, que algumas infrações de trânsito, neste sentido, podem resultar na apreensão do veículo, incluindo a má conservação e a falta de itens obrigatórios. São elas: veículos com condições gerais comprometidas que representam um risco iminente à segurança, os quais podem ser retidos até que as irregularidades sejam corrigidas e veículos não licenciados e outras situações similares que comprometem a segurança e legalidade do trânsito, entre outras. (Vanessa Ferranti)