Dois projetos que têm a deficiência como assunto principal foram aprovados ontem (27) durante sessão ordinária na Câmara de Sorocaba.

O primeiro deles, o projeto de lei 53/2024, dispõe sobre a obrigatoriedade das unidades de saúde públicas e privadas em Sorocaba disponibilizarem serviço de apoio profissional quando o recém-nascido receber o diagnóstico de deficiência.

Com parecer favorável da Comissão de Justiça, a iniciativa já havia sido aprovada em primeira discussão, acompanhado da emenda nº 1, também da comissão, que apenas modifica a ementa da propositura com o objetivo de adequá-la à melhor técnica legislativa.

O segundo projeto aprovado na sessão trata-se da declaração de utilidade pública à Fundação Melanie Klein de Educação Especial. A entidade, localizada na região central da cidade, é sem fins lucrativos e tem como missão proporcionar educação, saúde, e inclusão social para pessoas com deficiência mental, além de dar suporte para crianças com dificuldades de aprendizagem no ensino regular.

Atualmente, a Fundação Melanie Klein atende alunos a partir dos seis anos e conta com uma equipe de pedagogas, professoras, psicóloga, fonoaudióloga, fisioterapeuta, terapeuta ocupacional e educadores físicos.

O projeto que prevê a criação do Programa “Bairro Amigo do Idoso” teve o parecer contrário da Comissão de Justiça derrubado e segue em tramitação na Câmara. Já o programa de conscientização, diagnóstico precoce e tratamento da endometriose foi retirado de pauta pelo autor do projeto.

A próxima sessão ordinária da Câmara de Sorocaba será amanhã (29), a partir das 9h. (Da Redação)