O Ministério Público (MP) solicitou à Justiça, na quarta-feira (21), a suspensão imediata das obras do Acqua Thermas Park, o primeiro parque aquático de Sorocaba. De acordo com a Promotoria Regional do Meio Ambiente, a construção, localizada no bairro Brigadeiro Tobias, começou sem a autorização prévia da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb).

O órgão afirma que acompanha os licenciamentos de todas as obras de significativo potencial impacto ambiental. “A lei determina que todos esses grandes empreendimentos recebam prévia licença ambiental, para conhecer os riscos e analisar a viabilidade”, esclarece.

Neste caso, durante uma fiscalização da Cetesb, foi comprovada a ausência da autorização. O empreendedor teria apenas consultado o órgão estadual sobre os procedimentos necessários para licenciar a construção. O Ministério Público também esteve no local e confirmou o andamento das obras.

A ação é contra a empresa Thermas Parque e Turismo, responsável pelo empreendimento.

A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (Seplan) de Sorocaba informa que recebeu recomendação do Ministério Público e analisa o material. “O município está sempre pronto a colaborar e prestar todos os esclarecimentos complementares necessários no âmbito da municipalidade, dentro do prazo determinado sobre o assunto”, diz a pasta em nota, destacando que o investimento no empreendimento é da iniciativa privada.

Cumprindo os trâmites

O Grupo Thermas Parque e Turismo, por sua vez, afirma que está cumprindo rigorosamente todos os trâmites legais e licenças necessárias referentes às obras do Acqua Thermas Park, seu mais recente empreendimento em Sorocaba, bem como todas as informações solicitadas estão sendo esclarecidas aos órgãos competentes, a fim de sanar quaisquer dúvidas a respeito das obras realizadas na cidade.

“Com um parque aquático já consolidado em Paranapanema (SP) e ampla experiência nesse mercado, o Grupo Thermas, empresa privada, sem vínculos com órgãos públicos, já está esclarecendo todas as informações solicitadas aos órgãos competentes, a fim de sanar quaisquer dúvidas a respeito das obras realizadas em Sorocaba”, ressaltou a empresa, em nota enviada ao Cruzeiro do Sul na noite de ontem (22). “Aproveitamos a ocasião para reafirmar a seriedade, solidez e grandiosidade do Grupo Thermas e de seu projeto Acqua Thermas Park para o turismo e a economia de toda a região de Sorocaba e interior de São Paulo, verdadeiro vetor gerador de negócios, oportunidades e empregos”, concluiu o comunicado.

Só com licença

Para reverter a suspensão das obras, a Promotoria Regional do Meio Ambiente explica que a empresa deve realizar o prévio licenciamento ambiental para avaliar a viabilidade do empreendimento e seus possíveis impactos. Até que a autorização seja aceita, as obras devem permanecer suspensas. Em caso de descumprimento da liminar, uma multa diária de R$ 50 mil será aplicada.

Por fim, o órgão ressalta que o Ministério Público não é contra nenhum empreendimento na cidade, “apenas cobra o respeito à legislação e o cuidado para evitar impactos à qualidade de vida de todos”.