O Plano Diretor é a legislação que orienta o desenvolvimento de Sorocaba, ao estabelecer as regras para a ocupação do solo, levando em conta fatores estruturais, como o sistema viário, áreas de preservação ambiental, residenciais, industriais, comerciais, entre outras, acompanhando permanentemente o crescimento da cidade. A última atualização do documento em Sorocaba foi em 2014. No entanto, a revisão do Plano Diretor, datado há 10 anos, está em andamento, e os desafios de ordenar o crescimento acelerado da cidade estão no centro das discussões.

A última audiência pública sobre a revisão do Plano Diretor foi realizada em fevereiro deste ano, na Câmara Municipal. A Secretaria de Planejamento de Projetos (Seplan) recebeu diversas sugestões da população e de entidades durante esse processo. Desde então, a Seplan trabalha na etapa de prognóstico, que envolve revisão e a definição detalhada do conteúdo que integrará o novo Plano Diretor.

Crescimento urbano

A Prefeitura de Sorocaba, por meio da equipe técnica da Seplan, trabalha no cumprimento de todas as medidas exigidas para a revisão do Plano Diretor. Uma delas, inclusive, é a participação da população sorocabana para diagnóstico e coleta de sugestões. Para tanto, o munícipe deve comparecer ao gabinete da secretaria, localizado no 2º andar do Paço Municipal, que fica no Alto da Boa Vista.

“A equipe técnica da Seplan foi convidada, em maio deste ano, para reunião organizada pela regional de Sorocaba do Sindicato da Construção Civil do Estado de São Paulo (SindusCon-SP), que teve participação do Sindicado das Empresas de Compra, Venda, Locação ou Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo (Secovi-SP)”, informou a prefeitura. Na ocasião, os sindicatos fizeram sugestões e contribuições para a revisão do Plano Diretor (Desenvolvimento Físico e Territorial de Sorocaba). A equipe técnica da Seplan, junto com a empresa contratada pela pasta municipal para a revisão do Plano Diretor, vão avaliar cada proposta.

Entre as demandas preestabelecidas pela Seplan está o equilíbrio do desenvolvimento urbano nas áreas rurais e nas áreas de mananciais, com ferramentas e instrumentos de uso adequado do solo para o desenvolvimento e de controle efetivo do território, protegendo os recursos naturais.

Quanto à temática da mobilidade urbana, a Seplan adianta que será feito projeto completo, estabelecendo as diretrizes para reduzir os impactos gerados pelo trânsito da cidade e, com isso, incentivar o transporte público e outros modais. Em relação à inclusão produtiva, seu contexto será a criação de condições favoráveis para que todos os indivíduos tenham acesso a oportunidades econômicas e participem ativamente da produção e do mercado de trabalho.

Outra prioridade na revisão do Plano Diretor é dar a devida atenção à região central da cidade. A estratégia é criar um Plano de Urbanização do Centro, estudando novas diretrizes, reorganizando os espaços, tornando essa área mais atrativa à população e, consequentemente, melhorando a qualidade de vida.

Planejamento é fundamental

O jornal Cruzeiro do Sul entrou em contato com o presidente e engenheiro da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Sorocaba (Aeas) Alessandro Francelino Nogueira, e o professor Vidal Dias da Mota Junior, da Universidade de Sorocaba (Uniso). O presidente da Aeas, destaca o papel e a importância da revisão do Plano Diretor. “A revisão do Plano Diretor de Sorocaba, em vigor desde 2014, é um processo fundamental para o desenvolvimento sustentável do município. Esse plano, que serve como guia central para o planejamento urbano, é essencial para assegurar que a expansão da cidade ocorra de maneira ordenada, atendendo às demandas da população e preservando os recursos naturais e a qualidade de vida”.

“Um dos pontos centrais dessa revisão é a expansão urbana. Sorocaba, hoje com mais de 700 mil habitantes, tem experimentado um crescimento populacional expressivo, o que exige uma abordagem estratégica para o uso do solo”, comenta Nogueira. Para ele, a revisão do Plano Diretor deve permitir a reavaliação das áreas de expansão, em procura de equilíbrio entre o desenvolvimento e a preservação ambiental, além do uso eficiente dos espaços urbanos. “Isso deve incluir a definição de novas áreas residenciais, comerciais e industriais, considerando a infraestrutura existente e a capacidade ambiental de suporte”, acrescenta.

Além disso, o presidente da Aeas acredita que a revisão permitirá uma análise de áreas já ocupadas, assim, promovendo a revitalização de espaços subutilizados e melhorias na modalidade urbana. “Em suma, a revisão do Plano Diretor de Sorocaba é crucial para garantir que a expansão da cidade ocorra de forma planejada e sustentável, promovendo a qualidade de vida dos seus habitantes e o uso racional dos recursos naturais”, finaliza o engenheiro.

Para o professor Vidal o Plano Diretor, precisa passar por revisões periódicas. “A legislação estabelece um prazo de 10 anos porque a cidade vive sempre uma dinâmica. Ainda mais uma cidade como Sorocaba que cresceu cerca de quase 4% nos últimos 10 anos, conforme o censo publicado pelo IBGE no ano passado”.

A cidade de Sorocaba foi uma das cidades que mais cresceu no País. “A cidade tem conseguido um crescimento populacional expressivo, é uma cidade que também tem um crescimento econômico expressivo. Esses crescimentos precisam estar alinhados com uma cidade que promova bem-estar por meio de moradia adequada, por meio de transporte adequado, mobilidade urbana, segurança, abastecimento de água, tratamento de esgoto, despoluição do ar, despoluição dos córregos e do próprio rio Sorocaba”, acrescenta Mota.

De acordo com o urbanista, a importância da revisão desse plano não é só um incentivo para os novos empreendimentos imobiliários, mas principalmente para dar uma racionalidade e buscar um equilíbrio entre o crescimento econômico e desenvolvimento da cidade. “Com isso o Plano Diretor, ele vai trazer consigo uma série de políticas públicas urbana para criar uma sociedade, uma cidade que dê aos seus moradores e também dê ao mercado, as diretrizes para que ela seja melhor otimizada”, finaliza.

O Poder Público Municipal prossegue com o recebimento de sugestões da população, que podem ser incluídas na revisão do Plano Diretor Participativo de Sorocaba (Desenvolvimento Físico e Territorial de Sorocaba). Todo munícipe pode participar, apontando o que pretende que seja melhorado no planejamento urbano da cidade. (João Frizo -programa de estágio)