A Justiça do Trabalho de Sorocaba está celebrando um marco histórico: 80 anos da instalação da 1ª Vara do Trabalho na cidade, criada em 31 de agosto de 1944. Para comemorar essa data significativa, uma programação especial está marcada para ocorrer entre os dias 20 e 30 de agosto. O tema será “80 anos da Justiça do Trabalho em Sorocaba: celebrando o passado, vivenciando o presente, construindo o futuro”, para refletir sobre a trajetória da Justiça do Trabalho e seu impacto na sociedade.

A programação é diversificada e inclui sessões solenes, palestras, confraternizações e uma exposição que rememora a história da instituição. As atividades pretendem não apenas celebrar o passado, mas também discutir os desafios atuais e futuros do direito trabalhista.

Programação de destaque

A abertura oficial será marcada por uma Sessão Solene na Câmara dos Deputados, que ocorrerá no dia 20 de agosto, com início marcado às 9h da manhã. “Também teremos sessões solenes no legislativo: dia 20/08 em Brasília na Câmara dos Deputados, dia 26/08, na Assembleia Legislativa em São Paulo e no dia 29/08, na Câmara Municipal de Sorocaba”, informou o juiz do trabalho titular da 1ª Vara do Trabalho de Sorocaba, Paulo Belotti.

Durante os dez dias de celebração, diversas palestras serão realizadas com a participação de renomados especialistas na área trabalhista. Os temas abordados vão desde a evolução das leis trabalhistas no Brasil até as novas perspectivas e desafios do setor. Alguns palestrantes, como o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Cláudio Mascarenhas Brandão, estarão presentes. Ele realizará uma palestra sobre “O Direito à Adaptação Razoável como Elemento Integrante do Direito ao Trabalho da Pessoa com Deficiência”, na OAB Sorocaba, no dia 26 de agosto, às 19h.

“Os palestrantes são professores e autoridades conhecidas no direito do trabalho, dentre eles ministros do TST, desembargadores e desembargadoras do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e professor convidado do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia”, explica Belotti.

No dia seguinte, dia 27 de agosto, às 8h30, Cláudio Brandão volta a participar do evento. Dessa vez, no Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região, com a palestra “Temas Contemporâneos do Direito Coletivo”.

Na quarta-feira, 28 de agosto, às 19h, irá ocorrer um encontro no Teatro Municipal de Votorantim, em parceria com a OAB Votorantim. O seminário sobre “Provas Digitais”, terá como palestrante a juíza diretora do Fórum Trabalhista de Bauru (SP), Ana Cláudia Pires Ferreira de Lima, juntamente com a juíza titular da Vara do Trabalho de José Bonifácio (SP), Ana Paula Silva Campos Miskulin.

E as apresentações não param por aí. O dia 29 de agosto, quinta-feira, começará com a inauguração da exposição “80 anos da Justiça do Trabalho em Sorocaba”. Após a inauguração da exposição, que vai acontecer às 15h, uma Sessão Solene na Câmara Municipal de Sorocaba, acontece às 17h. E para fechar o dia, com início às 19h, dois eventos acadêmicos serão realizados no auditório da Universidade Paulista de Sorocaba (UNIP). Rodolfo Pamplona Filho, juiz do TRT da 5ª Região, dará uma aula sobre a “Responsabilidade Civil nas Relações de Trabalho”. Em seguida, o Conselheiro do CNJ, Guilherme Guimarães Feliciano, se apresenta com o tema “Direito do Trabalho e Inteligência Artificial”.

“Na mesma semana publicaremos um livro comemorativo, com artigos de diversos autores, abordando nossa história nesses 80 anos, nossa estrutura, projetos inovadores, o papel do Ministério Público do Trabalho, além de questões que estamos enfrentando atualmente, como inteligência artificial, ferramentas de geolocalização e seu uso no processo do trabalho, meio ambiente laboral, a dignidade da pessoa com deficiência, entre outros temas relevantes”, conclui Belotti ao citar a publicação sobre o tema que estará disponível aos interessados. (João Frizo - programa de estágio)