O projeto de lei sobre valorização de mães de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) foi retirado de pauta na sessão ordinária de ontem (8) na Câmara de Sorocaba. Já a matéria que institui a Política Municipal de Práticas Integrativas foi aprovada em primeira discussão.

A proposta de nº 64/2024 inclui no calendário oficial da cidade a Semana da Maternidade Atípica, a ser celebrada anualmente na segunda semana de maio, teve parecer favorável da Comissão de Justiça, mas foi retirado de pauta a pedido do autor.

Os objetivos são estimular políticas públicas em prol das mulheres que vivem a maternidade atípica, sobretudo políticas em saúde mental; promover debates e outros eventos sobre a maternidade atípica, além de apoiar as atividades organizadas e desenvolvidas pela sociedade civil a favor das mães.

Já o projeto que institui a Política Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde foi aprovado em primeira discussão. A iniciativa compreende um conjunto de diretrizes que orientarão as ações nos níveis de atenção à saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

De acordo com o projeto, as práticas integrativas complementares “são recursos terapêuticos que buscam estimular os mecanismos naturais de prevenção de agravos e recuperação da saúde por meio de tecnologias eficazes e seguras, com ênfase na escuta acolhedora, no desenvolvimento do vínculo terapêutico e na integração do ser humano com o meio ambiente e a sociedade, utilizando de uma visão ampliada do processo saúde-doença e da promoção global do cuidado humano, especialmente do autocuidado”.

O projeto elenca uma série de diretrizes: valorização dos saberes tradicionais e populares, incentivo à pesquisa, desenvolvimento de ações de acompanhamento e avaliação e cooperação com outros entes federados. A Política Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde também deverá ser pautada por recursos terapêuticos, conforme a proposta.

Em segunda discussão, foi aprovado o projeto de lei que institui a Política de Desenvolvimento da Consciência Fonológica na Alfabetização na rede municipal de ensino. A matéria ressalta que consciência fonológica é a capacidade de perceber, segmentar e manipular sons e sílabas da fala, que são considerados processos fundamentais para a alfabetização.

A política prevista no projeto de lei — já aprovado em primeira discussão na sessão passada — contará com a participação de fonoaudiólogos, que auxiliarão os profissionais da educação e os estudantes em diversas etapas da aprendizagem. (Da Redação)