O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) emitiu uma tutela de urgência para que os pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) com plano de saúde Hapvida NotreDame Intermédica continuem recebendo atendimento nas clínicas conveniadas. A decisão é da última sexta-feira, dia 2 de agosto.

Há cerca de dois meses, em 14 de junho, pais e responsáveis de crianças com TEA receberam a notícia de que as clínicas onde os pacientes faziam o tratamento seriam descredenciadas do plano de saúde. Com isso, a empresa iria transferir a Análise do Comportamento Aplicado (ABA) _ um dos tratamentos mais indicados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) _ de clínicas conveniadas para um núcleo próprio. A alteração desagradou usuários do convênio.

De acordo com os pais, a medida daria um tratamento coletivo, com várias crianças de níveis diferentes de autismo na mesma sala. Além disso, os responsáveis contam que as crianças eram atendidas por profissionais qualificados, com pós-graduação. Já o tratamento do novo núcleo não teria profissionais com a mesma qualificação. Ainda conforme as mães, o tempo de terapia seria reduzido, em alguns casos em até 100 horas mensais, passando de 120 para 20.

De acordo com a tutela de urgência do TJ, a Hapvida NotreDame Intermédica deve manter o tratamento atualmente fornecido pelas clínicas. A alteração do local de atendimento poderá ser feito “apenas após a comprovação nos autos de que o tratamento será mantido de forma idêntica, com atendimento total de forma multidisciplinar, inclusive, demonstrando a capacitação dos profissionais que irão atender com pós-graduação em método ABA”.

Ainda conforme a decisão, em caso de interrupção do tratamento deve haver reembolso integral dos valores pagos. O descumprimento da medida pode ocasionar em multa diária de pelo menos R$ 1 mil. A empresa tem até 15 dias para contestar a decisão se assim preferir.

Encerramento

Uma das mães, Priscila de Amorim Siqueira, de 45 anos, disse ao Cruzeiro do Sul que os tratamentos nas clínicas, até então credenciadas, foram encerrados no último sábado (3). Ontem (5), as crianças não receberam atendimento.

“As clínicas estão perdidas, sem saber se podem atender e, se atender, se vão receber por esses atendimentos. Ainda está tendo uma dificuldade de saber como proceder”, disse Priscila.

A reportagem questionou a Hapvida NotreDame Intermédica, se iria atender a decisão judicial, mas não houve resposta direta. A empresa respondeu que “reafirma seu compromisso em fornecer a melhor assistência e cuidado aos seus clientes e que todos os esclarecimentos necessários serão prestados dentro dos autos processuais e dentro do prazo regular estabelecido”.

A Hapvida informou ainda que “oferece o melhor atendimento e busca constantes melhorias nos serviços para pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), na região de Sorocaba, a que a operadora mantém duas clínicas com infraestrutura robusta, incluindo salas de integração sensorial”. A empresa diz ainda que a “equipe é formada por especialistas em diversas áreas, como psicologia, psicopedagogia, fonoaudiologia, terapia ocupacional (incluindo integração sensorial), musicoterapia, nutrição, fisioterapia, musicoterapia e psicomotricidade, entre outras, todos capacitados para atender às necessidades específicas desses pacientes”.