Moradores de Sorocaba reclamam de demora para agendamento de perícias junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Uma mudança no processo para marcação também tem gerado confusão. Com o fim da renovação automática e a volta da avaliação médica obrigatória, um escritório de advocacia da cidade registrou aumento de clientes com dificuldades para entender a alteração. Outra crítica é quanto a problemas para solicitar o exame no aplicativo Meu INSS.

Um homem, que preferiu não ser identificado, recebe auxílio-doença há dez anos. Em 2014, ele fraturou o punho esquerdo em um acidente de trânsito, ficando incapacitado ao trabalho. A sua última prorrogação do benefício venceu no começo de junho de 2024. Agora, ele quer marcar uma nova perícia para tentar transformar o auxílio-doença em acidentário, que é vitalício, mas não consegue.

Ele diz já ter ligado no INSS várias vezes para pedir o agendamento e sempre ouve a mesma resposta. “Eles falam que não tem perícia presencial”. Devido ao impasse, o beneficiário está sem receber a sua única renda e depende exclusivamente do salário da esposa. Porém, os ganhos dela não têm sido suficientes para pagar todas as contas. “Atrasa tudo”, conta. Se não conseguir resolver esse problema diretamente com o INSS, ele pretende contratar um advogado e acionar a Justiça.

Recentemente, muitos clientes começaram a procurar, todos os dias, o escritório do advogado especialista em direito previdenciário Eduardo Alamino Silva com reclamações semelhantes. Ele afirma não haver demora nesses casos, mas sim uma confusão para o agendamento das perícias por causa de uma mudança no processo.

De outubro de 2023 até junho deste ano, explica Silva, as prorrogações se davam automaticamente. Dessa forma, 15 dias antes do vencimento do prazo de validade do exame anterior, quem já tinha feito podia solicitar a extensão por mais 30 dias direto no aplicativo Meu INSS, sem a necessidade de nova avaliação. No entanto, com a publicação da portaria 49/24, de 4 de julho, as perícias voltaram a ser obrigatórias. “Com isso, muitas pessoas estão confusas e com dificuldades”, fala o advogado, que também é presidente da Comissão de Direito Previdenciário da subseção de Sorocaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

Ainda segundo Alamino, segurados também criticam a instabilidade no app para marcar o procedimento. Nessa situação, ele orienta o beneficiário a ligar o quanto antes no telefone 135, pois, se perder o prazo, não conseguirá mais fazer a renovação. O INSS foi procurado pela reportagem para se manifestar sobre os problemas apontados, mas até a publicação não recebemos a resposta.