A Receita Federal Brasileira realizou uma visita ao Aeroporto de Sorocaba Bertram Luiz Leupolz no dia 10 de julho, para que o novo Superintendente Adjunto pudesse conhecer o projeto em andamento. Foi feita uma avaliação completa do terminal de passageiros e de todas as demais instalações. A comitiva liderada pelo novo superintendente adjunto da 8ª Região Fiscal no Estado de São Paulo, André Luiz Gonçalves Martins, teve como objetivo analisar o projeto de alfandegamento para voos internacionais.

Martins tem visitado recintos alfandegados no Estado para se familiarizar com os projetos em andamento. Durante a visita ao aeroporto, ele esteve acompanhado por delegados da Receita Federal de Sorocaba, Ari José Brandão Júnior, além de diversos chefes de setores aduaneiros.

Segundo a Receita Federal, desde o início de abril de 2024 uma Comissão de Alfandegamento da Receita Federal foi estabelecida para avaliar o pedido de internacionalização do aeroporto, apresentado pela administradora, a concessionária Voa. Em 15 de maio, a comissão realizou uma visita técnica para reconhecimento das instalações e infraestrutura, identificando diversas adequações necessárias para cumprir a legislação aduaneira.

A Receita Federal formalizou uma notificação, estipulando um prazo para que o aeroporto apresente a documentação necessária e comprove as adequações de infraestrutura exigidas pelas norma de alfandegamento. “O processo de avaliação está em andamento, aguardando a entrega dos documentos solicitados para prosseguir com a análise do pedido”, informou a Receita.

Marcel Moure, CEO da Rede Voa, que administra o aeroporto desde sua privatização em 2022, comentou sobre a importância deste passo: “O aeroporto de Sorocaba está na proa da internacionalização para receber aeronaves do exterior em manutenção, tendo como foco a Embraer. Esse processo teve início em 2012, porém existiram inúmeros óbices ao longo dessa trajetória que, com a privatização, pudemos mitigar todas as pendências com os diversos órgãos federais reguladores. Agora, estamos literalmente prontos e acreditamos que, até o final de 2024, teremos êxito neste processo, trazendo ao município a realização de mais de 50 anos”.

O Aeroporto de Sorocaba é conhecido por ser referência na manutenção de aeronaves e, com a internacionalização, expandirá seus serviços para aviões registrados em outros países. O Ministério de Portos e Aeroportos já deu o aval para o processo, que agora passa por avaliações e adaptações técnicas para sua conclusão, prevista ainda para este ano. (João Frizo - programa de estágio)