Lei Paulistana
Proibição de corridas impulsionou visita ao Jockey Club de Sorocaba
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na tarde da última quarta-feira (26) o projeto de lei que proíbe a utilização de animais em competições como corridas de cavalos, disputas e outras provas, destinadas a apostas. Porém, ontem (2), a Justiça suspendeu lei paulistana.
O projeto, que tramitava na Câmara de São Paulo desde 2022, recebeu a aprovação em uma segunda votação e aguardava a sanção do prefeito Ricardo Nunes (MDB).
A notícia da proibição em São Paulo despertou a curiosidade do público da Região Metropolitana de Sorocaba (RMS), que se dirigiu ao Jockey Club de Sorocaba. O local, localizado às margens do quilômetro km 86,5 da rodovia Castello Branco, tem capacidade para 1.300 pessoas, possui uma estrutura completa para apostas presenciais e on-line.
A lei paulista, agora suspensa, que proíbe as corridas de animais para apostas e jogos de azar em São Paulo gerou teve um efeito inesperado no Jockey Club de Sorocaba. No último sábado (29), o local registrou um movimento incomum de visitantes, muitos dos quais aproveitaram a oportunidade para conhecer de perto o turfe pela primeira vez, segundo o assessor do Jockey Club Sorocaba, Marcos Rey.
O vereador Xexéu Tripoli (União Brasil), autor do projeto, justificou a proposta afirmando que “a utilização de animais para jogos de azar é uma prática obsoleta e que ensina valores incompatíveis com os dias de hoje”. Além disso, destacou que essa prática ocupa espaços que poderiam ser dedicados ao lazer, educação e cultura em uma cidade carente dessas áreas.
Se a suspensão cair e a lei for sancionada, ela proibirá a prática de corridas de cavalo. Os jockey clubs terão um prazo de 180 dias para se adequar à nova legislação. Em caso de descumprimento, haverá uma advertência inicial. No caso de primeira reincidência, é prevista uma multa de
R$ 100 multiplicados pela capacidade de frequentadores do espaço. Além disso, se ocorrer demora superior a 30 dias para a regularização, determina-se a suspensão do alvará de funcionamento.
Justiça suspendeu
O desembargador Damião Cogan, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), suspendeu a eficácia da lei municipal paulistana que proibia corridas de cavalo com apostas e, na prática, impedia o funcionamento do Jockey Club de São Paulo, centro de turfe na Marginal Pinheiros que tem dívidas estimadas em R$ 850 milhões com a Prefeitura.
A decisão atendeu pedido do próprio Jockey de São Paulo, que apresentou mandado de segurança contra a validação da lei. O argumento do Jockey é que a cidade não tem poder para legislar sobre o tema, uma vez que há autorização para as corridas em esfera federal, por meio do Ministério da Agricultura.
Em Sorocaba
Marcos Rey confirmou que todos os eventos no calendário do Jockey Club de Sorocaba, até novembro, estão confirmados. O GP Campeão dos Campeões é último evento do ano de 2024 e acontece no dia 9 de novembro, com uma bolsa de R$ 300 mil. O acesso ao local para acompanhar as corridas é livre e gratuíta. (João Frizo - programa de estágio)