Poder Legislativo
Câmara deixa de votar 2 projetos que estavam na pauta
Projeto sobre incentivos fiscais a atividades esportivas é aprovado
O projeto de lei que prevê o uso de cordão tulipa vermelha por pessoas com a doença de Parkinson não foi votado na sessão da Câmara de Sorocaba realizada ontem(18). O autor da proposta, Fábio Simoa (Republicanos), não estava presente para a primeira discussão e a proposta foi retirada de pauta por uma sessão. A medida tem como objetivo facilitar a identificação desses pacientes.
A adoção de linguagem simples pelos órgãos públicos para facilitar a comunicação entre as repartições e a população também não foi votada. A Comissão de Justiça considerou ilegal o PL apresentado por Péricles Régis (Podemos), porque a lei municipal 12.925, de 2023, já trata desse assunto.
Já a redação final do projeto de lei que autoriza a concessão de incentivos fiscais para o fomento de atividades esportivas e paradesportivas foi aprovada em definitivo. O texto, de Cristiano Passos (Republicanos), já havia passado nas duas discussões, mas recebeu uma emenda com sugestão de adequação. Como o vereador acatou a alteração, a mudança precisou ser votada em plenário.
Os parlamentares também aprovaram, em primeira discussão, o PL 87/2024, de Cícero João (PSD). Ele institui o Dia dos Profissionais da Área da Beleza no calendário oficial de Sorocaba. A data seria celebrada em 13 de março, para homenagear profissionais como cabeleireiros, barbeiros, esteticistas, manicures, pedicures, depiladores e maquiadores.
A cidade pode passar a contar, ainda, com o Dia da Cultura Nerd. Proposto por Luís Santos (Republicanos), o projeto de lei que cria essa data (141/2024) passou em primeira discussão e segue para a segunda. A comemoração aconteceria no município em 25 de maio, quando a cultura geek e nerd é homenageada no mundo todo. A escolha do dia se baseia em dois marcos para a comunidade — a estreia do primeiro filme da saga Star Wars (Episódio IV: Uma Nova Esperança) e o lançamento da palavra nerd pelo escritor norte-americano Theodore Seuss Geisel.