A Prefeitura de Sorocaba, o prefeito Rodrigo Manga (Republicanos), e dois ex-secretários municipais, Vinicius Rodrigues (Secretaria da Saúde) e Fausto Bossolo (Secretaria de Administração e Governo) teriam sido citados na Operação Copa Livre, do Gaeco, do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS).

O objetivo da ação foi investigar fraudes na área da saúde e Sorocaba aparece na lista. O material foi apresentado nos telejornais da TV Tem.

As acusações se referem a possíveis irregularidades na contratação da OS Aceni para gerir a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Éden e a Unidade Pré-Hospitalar (UPH) da Zona Oeste. A Prefeitura de Sorocaba teria desembolsado cerca de R$ 101 milhões para esses serviços.

As negociações, de acordo com o documento, teriam começado antes da eleição do prefeito Rodrigo Manga, que ocorreu em setembro de 2020. No dia 13 aconteceu a oficialização da candidatura. Já em 23 de setembro, também de 2020, conversas interceptadas revelaram que a OS Aceni pretendia apoiar financeiramente a campanha de Manga. Já em junho de 2021, após a eleição de Manga, membros da Aceni trocaram mensagens mencionando uma reunião com o secretário Vinicius Rodrigues para discutir a administração dos serviços de saúde — responsável pela pasta até então. Fausto Bossolo também teria participação da negociação.

Em 2021, a Aceni assumiu a gestão emergencial da UPA Éden por seis meses. Em março de 2022, a mesma organização ganhou o contrato para administrar a UPH Oeste — ainda em andamento.

O Cruzeiro do Sul não teve acesso ao documento. Em nota, o Ministério Público de São Paulo (MPSP) informou para nossa reportagem que o setor de Competência Originária Criminal, responsável por tratar de casos criminais envolvendo prefeitos, recebeu a representação, que está sendo analisada.

Respostas

O Aceni — Instituto de Atenção Básica à Saúde e Educação (IASE) — informou que atua no segmento de gerenciamento e operacionalização de unidades de saúde pelo País desde 1997, sempre prezando pelos valores do SUS e da política de assistência social e em respeito aos princípios que regem a administração pública. “Enfatizamos que faz parte da nossa política a defesa desses princípios como missão institucional e de completa intolerância com práticas imorais e ilegais”. O instituto declarou, também, que tem conhecimento das investigações e que tem prestado os esclarecimentos aos órgãos, assim como colaborado com as investigações.

“Informamos que assim que tivemos a notícia do possível envolvimento da empresa AP Consultoria em possíveis irregularidades, o Instituto rescindiu o contrato de prestação de serviços. Enfatizamos que no longo curso de tempo das investigações não foi apontada qualquer responsabilização em face do IASE”. A empresa ressalta que “ainda que no curso das referidas investigações não foram apontados indícios de desvio de recursos públicos, bem como que a partir do momento em que o Instituto tomou conhecimento acerca das investigações rescindiu todos os contratos com a empresa alvo da investigação”. Disse também que o posicionamento do Instituto é de respeito pelos órgãos responsáveis pela investigação e colaboração para que logo sejam arquivadas e restabelecida a verdade”.

A defesa de Fausto Bossolo disse que não foi intimada. O Cruzeiro do Sul não conseguiu contato com o ex-secretário Vinicius Rodrigues.

A Prefeitura de Sorocaba e o prefeito Rodrigo Manga informaram que não são investigados nesse caso e não têm conhecimento do teor do processo. “Todos os processos e licitações sempre acontecem dentro das normas legais, com acompanhamento dos órgãos internos de controle e fiscalização da Administração Municipal de Sorocaba”, informou a nota.

BOS encaminha nota

O Banco de Olhos de Sorocaba (BOS) apontado como o autor da denúncia encaminhou uma nota. Segundo a instituição, o objetivo é esclarecer os fatos. De acordo com a manifestação, o “Banco de Olhos de Sorocaba (BOS), renomada instituição filantrópica com mais de 44 anos de existência, reconhecida em toda a América Latina por seu trabalho na área de oftalmologia clínica e cirúrgica, vem a público manifestar que a informação veiculada pela TV Tem Sorocaba, em seu telejornal, envolvendo o nome do BOS como autor de denúncia de suposto esquema de corrupção por parte da Prefeitura de Sorocaba e do prefeito Rodrigo Manga é inverídica. A emissora afirmou que as investigações em Sorocaba teriam sido abertas pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) a partir de denúncia do BOS, sobre uma suposta fraude na contratação de uma empresa, a Aceni, para a administração de duas unidades de saúde da cidade. Afirmou, também, de forma inverídica, que o BOS teria aberto a denúncia por ser o antigo prestador de serviços de uma das unidades incluídas no processo”.