Equipes de fiscalização do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) flagraram irregularidades em centros de formação de condutores (CFCs) de Pederneiras, Piedade e Piracicaba na última semana de maio. Nos três casos, houve a inserção de dados falsos em sistema da administração pública (artigo 313-A do Código Penal). Ou seja, os candidatos à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) burlaram as aulas com o consentimento e a participação dos responsáveis dos CFCs.

Nos três casos, os alunos iniciaram as aulas com a coleta digital, foram embora sem realizar as aulas e só retornariam ao final do período para encerrar o processo, cerca de duas horas depois. A prática é ilegal e é popularmente chamada de “aula fantasma”. As equipes se deslocaram para os flagrantes ao receberem denúncias registradas via Ouvidoria. Ao chegarem nos CFCs, depois de um trabalho de inteligência, constataram que os alunos — de atividades teóricas e práticas — não estavam presentes.

O Detran-SP informa que as atividades dos CFCs fiscalizados estão suspensas temporariamente até o encerramento das investigações em curso, iniciadas após recebimento de denúncia. O Detran-SP informou que na ocorrência de Piedade, cidade da região de Sorocaba, havia registro de aula teórica para três alunos, mas somente dois estavam na sala. Quando questionada, a professora alegou que o aluno estava trabalhando.

Questionados pela reportagem, o Detran-SP informou que os CFCs e os responsáveis responderão a processo administrativo cuja penalidade pode resultar na cassação do registro de credenciamento dos envolvidos. É importante mencionar que eventual penalidade poderá ser aplicada somente após a conclusão do respectivo processo administrativo, no qual serão observados os princípios do contraditório e da ampla defesa, cabendo medida cautelar com a suspensão das atividades.

O Departamento de Trânsito informa ainda que quando um cidadão insere um dado no sistema, referente a uma aula prática, por exemplo, ele está informando às autoridades do Estado que uma pessoa sem habilitação está dirigindo um veículo, com um instrutor. Por isso, a importância dos dados serem reais.

Dedos de silicone

Ainda no mês de maio, um CFC em Taboão da Serra, na região metropolitana de São Paulo, apreendeu 700 “dedos” de silicone durante fiscalização do Detran-SP em conjunto com a 4ª Delegacia da DICCA, da Polícia Civil, que investiga crimes contra a administração, fraudes decorrentes das atividades de trânsito e atua no combate à corrupção.

Segundo o boletim de ocorrência, no caso de Taboão da Serra, verificou-se que quatro aulas práticas foram iniciadas no sistema sem que aluno e instrutor retornassem para o encerramento, o que pode indicar fraude. Computadores, leitores biométricos e cartões de memória também foram apreendidos. (Da Redação)