Periodo Eleitoral
Transmissão da TV Legislativa é suspensa
A Câmara de Sorocaba suspendeu as transmissões da TV Legislativa, da Rádio Câmara, bem como o site eletrônico oficial da Câmara e redes sociais do Legislativo, até a declaração oficial de todos os eleitos aos Poderes Executivo e Legislativo das Eleições 2024. A decisão foi tomada pela Mesa Diretora através do Ato 24/2024 e em respeito à legislação eleitoral. Apesar da suspensão, a Lei da Transparência será respeitada e cumprida. O período eleitoral impõe ao agente público algumas restrições, em especial nos meses que antecedem o pleito, e a medida tem o objetivo de não afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nas eleições, conforme nota divulgada pela Câmara.
Desde o dia 1º deste mês, a “Câmara de Sorocaba estará em estrita observância à lei e demais normas eleitorais, em especial no que tange à publicidade desta Casa”, informou o Legislativo sorocabano.