A Região Metropolitana de Sorocaba (RMS), que completou dez anos no dia 8 de maio, chega a sua primeira década de existência com foco em promover melhorias para o 27 municípios que a integram. Diversos projetos de melhorias nas áreas de habitação, meio ambiente, mobilidade, segurança e desenvolvimento econômico estão em estudo. A RMS foi criada em 8 de maio de 2014, por meio da lei complementar 1.241/2014, sancionada pelo Governo do Estado de São Paulo.

Segundo a legislação, a Região Metropolitana tem como um dos objetivos promover o planejamento regional para o desenvolvimento socioeconômico e a melhoria da qualidade de vida. Outra intenção é estabelecer a cooperação entre diferentes níveis de governo, para garantir o máximo aproveitamento dos recursos públicos à ela destinados. Cabe à RMS, também, estimular a utilização racional do território, dos recursos naturais e culturais, além da proteção do meio ambiente, mediante o controle da implantação dos empreendimentos públicos e privados. As cidades devem, ainda, trabalhar pela integração do planejamento e da execução das funções públicas, além de reduzir as desigualdades regionais.

Quando criada, a região era composta por 26 municípios: Alambari, Alumínio, Araçariguama, Araçoiaba da Serra, Boituva, Capela do Alto, Cerquilho, Cesário Lange, Ibiúna, Iperó, Itu, Jumirim, Mairinque, Piedade, Pilar do Sul, Porto Feliz, Salto, Salto de Pirapora, São Miguel Arcanjo, São Roque, Sarapuí, Sorocaba, Tapiraí, Tatuí, Tietê e Votorantim. Em 2016, Itapetininga também passou a fazer parte e, com isso, o número de cidades integrantes subiu para 27.

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a RMS tem mais de 2 milhões de habitantes. Sorocaba é a cidade com mais moradores — 723.682 —, enquanto Jumirim possui a menor população — 3.056.

Ocupando 4% do território paulista, possui atividade econômica diversificada, com um Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 120 milhões. O setor de comércio e serviços é o que mais se destaca, gerando PIB de R$ 52 milhões. Em seguida, vêm a indústria (R$ 32 milhões) e a agricultura (R$ 2 milhões), com ênfase para a fruticultura e produção de minérios. É considerada a maior produtora agrícola do Estado, tendo a capital paulista como uma das principais compradoras de seu produtos.

Desenvolvimento regional

A lei estadual criou, também, a Agência Metropolitana de Sorocaba (Agem), órgão responsável pela articulação, planejamento e solução dos problemas da região. Segundo Leodir Francisco Ribeiro, diretor-executivo da Agem, a constituição da RMS possibilitou que o desenvolvimento de políticas públicas passasse a ser feito de maneira regional, atendendo a várias cidades, e não mais de forma fragmentada. Para ele, isso aproximou os governos municipais e estreitou a colaboração entre eles. “São municípios que relacionam, seja economicamente, culturalmente, e, ao mesmo tempo, se relacionam com a capital”, diz.

O prefeito de São Roque e presidente do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Sorocaba (CDRMS), Guto Issa (PSD), concorda que a criação da Região Metropolitana contribuiu para demandas intermunicipais começarem a ser resolvidas com mais eficiência. Isso porque, muitas vezes, os desafios enfrentados pelos municípios são complementares e se integram. “Somos 27 cidades com características e atrativos únicos, mas, por meio da regional, podemos pensar em como cada uma pode contribuir para o desenvolvimento da região”, reforça. Para ele, juntos, os municípios têm, ainda, mais força para buscar ações e melhorias junto ao governo estadual.

Projetos

Conforme Leodir Ribeiro e Guto Issa, alguns projetos em andamento, realizados em parceiria com órgãos estaduais, mostram ser possível solucionar demandas comuns à uma ampla região quando se olha para ela como um todo. Há iniciativas para melhorar aspectos da mobilidade urbana e transporte público; moradia; preservação do meio ambiente, segurança da população e turismo. Por meio das iniciativas, busca-se, também, fomentar a economia local.

As ações, segundo o representante da Agem, devem ser implementadas a médio prazo e, para serem executadas de fato, dependem do apoio mútuo entre os municípios. “Para o crescimento, é muito importante a participação dos prefeitos”, frisa.

Confira os projetos:

Mobilidade Urbana

- Implantação do Trem Intercidades (TCI), de Sorocaba a São Paulo, e do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT);

- Nova concessão das rodovias do sistema Castello-Raposo, com objetivo de melhorar a infraestrutura das estradas. Para o leilão, as vias foram divididas em dois lotes — Nova Raposo e Rota Sorocaba;

- Duplicação da rodovia
Raposo Tavares (SP-270).

Moradia

- Prioridade é realocar 1,5 mil familiares que vivem em áreas de risco;

- Governo de São Paulo já anunciou a construção de 1.504 casas populares em 15 cidades;

- Encontrar soluções para tentar mitigar as consequências das mudanças climáticas, a exemplo de enchentes, como ocorreu no Rio Grande do Sul, nos locais onde moram esses munícipes.

Meio Ambiente

- Incentivo para as cidades preservarem, em conjunto, os seus reservatórios naturais de água;

- Implementação de protocolo para tratamento dos resíduos
sólidos;

- Investimento de
R$ 150 milhões.

Segurança

- Implantação do programa Muralha Paulista — sistema que interliga câmeras e radares em diferentes cidades.

Turismo

- Apresentação do desenvolvimento turístico, qualidade de opções disponíveis na região e apontar a criativade de que o turismo pode trazer para os municípios.