A Polícia Federal de Sorocaba, em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU), realizou ontem (14), a segunda fase da Operação Sepsis — a Óleo na Roda —, iniciada no ano passado, para combater um esquema de corrupção em convênios públicos na área da saúde. Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão expedidos pela 5ª Vara Criminal Federal de São Paulo.

Segundo a PF, a nova fase investiga supostas práticas ilegais envolvendo a contratação do Instituto Nacional de Ciências da Saúde (Incs) — uma organização social de saúde (OSS) sem fins lucrativos — pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, mediante a celebração de um termo de convênio, em março de 2022, no valor de R$ 60 milhões, para a gestão da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Éden.

Durante a primeira fase da investigação, foram colhidos indícios de desvios de recursos públicos por meio da subcontratação de empresas supostamente fornecedoras de produtos e serviços à organização social. Com base na análise de parte do material apreendido em novembro de 2023, foram identificadas nove pessoas físicas e jurídicas que podem ter participado do esquema, as quais foram alvo das buscas realizadas ontem.

Também foram constatadas transferências de valores altos das contas da organização social e das empresas subcontratadas para contas-correntes de familiares ligados à diretoria da organização.

Além da expedição dos mandados de busca e apreensão, a Justiça Federal determinou o sequestro e indisponibilidade de quatro imóveis em condomínios de alto padrão localizados em Sorocaba e Votorantim.

Os crimes investigados são corrupção ativa, corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. O nome dessa segunda fase da operação é uma referência às expressões “lubrificação de engrenagens” ou “graxa nas rodas”, por vezes utilizadas na literatura especializada para fazer referências aos crimes contra a administração pública, que são objeto da investigação.

O Cruzeiro do Sul entrou em contato com o Instituto Nacional de Ciências da Saúde (Incs) e aguarda resposta. O espaço segue aberto para manifestação.

Relembre o caso

Na primeira fase da operação, em 23 de novembro do ano passado, a Polícia Federal cumpriu 23 mandados de busca e apreensão — também expedidos pela 5ª Vara Criminal Federal de São Paulo — em Sorocaba, Salto de Pirapora, Cabreúva, Mogi-Mirim e São José dos Campos. Entre os endereços estavam a Prefeitura de Sorocaba e a casa do ex-secretário de Saúde, Vinicius Rodrigues.

Logo a pós a operação, a prefeitura rompeu o contrato com o Incs e contratou a Santa Casa para substituí-lo na administração da UPA Éden. Pouco tempo depois, a Gerência Regional do Trabalho e Emprego, ligada ao Ministério do Trabalho, revelou que a organização investigada também teria praticado irregularidades no âmbito trabalhista. (Da Redação)