As calçadas que deveriam facilitar a mobilidade dos pedestres nem sempre cumprem essa função. Em alguns locais, os obstáculos no caminho se tornam verdadeiros desafios. No Jardim São Guilherme, nas ruas Belmiro Moreira Soares e Terezinha Silva Leite, os degraus são enormes. Para a moradora Rosangela de Oliveira Camargo, que passeia com o cachorrinho, é quase impossível transitar. “Passo por aqui todos os dias, seja com meu cachorro ou com meus netinhos no carrinho. Calçadas muito altas e com muros, difícil andar, acabamos indo pelas ruas, um perigo para todos”, conta.

O jovem Felipe Martins de 20 anos, anda pelas calçadas do São Guilherme todos os dias para ir ao trabalho. “Dois anos que passo por essas ruas e nada mudou, “Tenho que desviar pelas ruas ou ir pelos murinhos mesmo para não atrapalhar meu trajeto”, explica Martins.

“Tive um AVC, preciso caminhar, me exercitar e algumas vezes ir até a UBS e com as calçadas nestas condições fica difícil, prefiro andar pela rua do que ir pelas calçadas nessas condições”, conta Maria José Silva de 56 anos.

Do outro lado da cidade, na rua Uruguai, no Barcelona, calçadas irregulares e estreitas dificultam o acesso e não oferecem segurança aos pedestres

Legislação

Nem é preciso muita pesquisa para descobrir que a acessibilidade é um direito da população. Tanto é verdade que existe até mesmo legislação municipal, que dispõe sobre a padronização e a acessibilidade dos passeios públicos e estabelece especificações técnicas das calçadas no caso de reforma ou construções de novas.

A Prefeitura de Sorocaba foi questionada sobre a situação. Segundo a nota, “as secretarias de Serviços Públicos e Obras (Serpo), Mobilidade (Semob) e Planejamento e Desenvolvimento Urbano (Seplan) acompanham de perto as inúmeras demandas deixadas por fazer, há muitos anos, na cidade por gestões anteriores, incluindo a acessibilidade em vias públicas, e trabalha para atender a todas essas solicitações, em todas as regiões e bairros de Sorocaba.”

A resposta do poder público diz ainda que a “Seplan informa que proprietários e responsáveis técnicos de obras particulares devem seguir a lei municipal nº 1.602 de 1.970 de calçadas acessíveis e o mesmo serem responsáveis pela manutenção delas.” Sobre a fiscalização, a resposta foi de que ela existe para “coibir irregularidades. As ações são administrativas, isto é, primeiramente o proprietário é intimado e, não sendo resolvido o problema, é aplicada a multa. Caso o munícipe presencie calçadas ou terrenos não cuidados da forma adequada, basta ligar para o 156 ou enviar mensagem, com vídeo ou foto, para o WhatsApp: (15) 99129-2426”, finalizou o documento sem contudo especificar quantas notificações foram aplicadas.