A Câmara Municipal de Votorantim retoma nesta terça-feira (9) a votação dos projetos de lei que aumentam os salários do prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores. A sessão ordinária para discutir as propostas seria realizada na última quinta-feira (4), mas foi adiada por falta de quórum, ou seja, a maioria dos vereadores não compareceu. A nova será realizada após a sessão ordinária.

Na votação anterior, dos 11 parlamentares, apenas quatro compareceram. Agora, para tentar evitar que isso ocorra novamente, o presidente interino do Legislativo, Cirineu Barbosa (PMN), emitiu, nesta segunda-feira (8), uma convocação para a nova sessão extraordinária. “Devido à importância das matérias desta convocação, solicitamos uma vez mais a colaboração dos nobres pares”, justificou no documento.

Dois projetos diferentes preveem reajustes nas remunerações. Ambos são de autoria dos secretários da Mesa Diretora da Casa, Cesar Silva (Cidadania) e Zelão (PT). Um deles é o projeto de resolução 01/2024, que eleva somente os ganhos dos vereadores. Caso a matéria seja aprovada, os vencimentos mensais dos parlamentares subiriam 99%, de forma escalonada, até 2028. Com isso, o valor passaria dos atuais R$ 7.191,29 para R$ 12.939,75 em 2025 (79,9%); R$ 13.392,64 (86%) em 2026; R$ 13.861,38 (93%) em 2027; e R$ 14.346,52 (99,9%) em 2028.

A proposta também inclui acréscimos gradativos nos rendimentos do novo presidente da Câmara. No primeiro ano de mandato, os vencimentos subiriam 79%, passando dos atuais R$8.855,79 para R$12.939,75 em 2025. Nos três anos seguintes, o valor teria reajuste anual -- R$ 13.939,75 em 2026 (57,4%); R$ 14.427,64 em 2027 (63%); e R$ 15.455,25 em 2028 (alta real de 74,5% em relação ao valor atual).

Pela matéria, todos os parlamentares passariam a ter direito, ainda, ao 13º salário, benefício inexistente para os vereadores atualmente.

Prefeito, vice e secretários

Já o aumento dos salários do prefeito, vice e secretários municipais está previsto no projeto de lei 014/24. Os ganhos do chefe do Executivo subiriam 39%, passando de R$ 17.978,07 para R$ 25 mil, com um reajuste único. A remuneração do vice-prefeito, que é de R$ 8.572,89, teria acréscimo de 86% e ficaria em R$ 16 mil. Os ganhos dos titulares das secretarias subiriam de R$ 9.452,30 para R$ 16 mil -- 69%. O texto também estabelece o pagamento de 13º para todos esses cargos.