A deputada federal Simone Marquetto (MDB-SP) protocolou na segunda-feira, dia 1º, na Câmara Federal, o Projeto de Lei 1.040/2024, que dispõe sobre a obrigatoriedade da administração de estádios de futebol e clubes de futebol do Brasil de fixar placa e ou letreiro, em local de fácil visualização, com frases de combate ao racismo.

De acordo com o PL, a parlamentar destaca que a placa será colocada no campo de forma que seja de fácil visualização e deverá permanecer enquanto durar a partida de futebol.

“Repudio qualquer atitude de racismo. Esse Projeto de Lei pretende aprimorar nossa legislação federal esportiva, para implementar medidas nos estádios brasileiros de combate ao racismo e reforçar o princípio de que tais práticas não serão toleradas no esporte”, diz a deputada federal Simone Marquetto.

De acordo com o Relatório do Observatório da Discriminação Racial no Futebol de 2022, teve um aumento de 50% na comparação com o ano de 2021, quando foram registrados 233 casos de racismo, sendo um recorde negativo de casos.

Esse é o segundo Projeto de Lei de autoria da deputada federal Simone Marquetto com o objetivo de combater o racismo. O PL 4.743/2023 expulsa e impede de voltar ao Brasil torcedor estrangeiro condenado ou respondendo por racismo em campo de futebol e em atividades esportivas.

A proposta aguarda designação de relator na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados.

“O caso mais ilustrativo de racismo no futebol é o que tem acontecido, repetidas vezes, com o jogador Vinícius Júnior. No Brasil, presenciamos um aumento nessas lamentáveis práticas criminosas”, afirma a parlamentar.

(Da Redação, com informações da assessoria da deputada)