A Câmara Municipal de Sorocaba está entre as dez que mais gastaram no Estado de São Paulo em 2023. A Casa de Leis teve despesa líquida com pessoal e custeio de R$ 61.931.572,07 no ano passado. O valor aumentou 11,65% em relação a 2022, quando ficou em

R$ 55.466.761,12. Apesar da alta, o Legislativo sorocabano caiu uma posição no ranking dos mais caros, passando da 9ª colocação no anterior para a 10ª em 2023. Os dados são do Mapa das Câmaras, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). O levantamento abrange as 644 Casas de Leis paulistas, exceto a da Capital.

Juntas, as câmaras municipais paulistas, com 6.908 vereadores, gastaram R$ 3.702.589.231,51 ao longo do ano passado. Em relação a 2022, houve crescimento de 12,66% nas despesas para manutenção dos plenários, que abrigam entre 9 e 34 cadeiras de vereador. Em Sorocaba, são 20 parlamentares, 114 servidores concursados ou temporários e 93 comissionados.

Além da cidade, a lista dos dez municípios com maiores gastos também tem Campinas (R$125.157.132,42), Guarulhos
(R$ 124.731.820,56), Osasco (R$ 86.325.516,59), São José dos Campos (R$ 79.224.263,03), Santos (R$ 76.324.134,50), Santo André(R$ 73.033.289,95), São Bernardo do Campo (R$ 71.882.751,82), Barueri (R$ 66.626.337,18) e Guarujá (R$ 64.066.970,13).

O mapa apresenta, ainda, informações sobre o gasto per capita das casas legislativas. Em Sorocaba, considerando a população de 723.682 pessoas, o valor foi de R$ 85,58 por habitante. A quantia ficou abaixo do resultado estadual de 2023, de R$ 112,34, mas acima do valor municipal registrado em 2022, de R$ 76,66.

Redução de custos

Em nota, a assessoria de imprensa da Câmara de Sorocaba disse trabalhar constantemente para reduzir custos e otimizar os trabalhos do Legislativo. Ainda segundo o comunicado, o município tem o quinto maior orçamento do Estado, e a Câmara, em comparação com cidades do mesmo tamanho, como São José dos Campos e Osasco, gasta R$ 20 milhões a menos. De acordo com o relatório do TCE, no ano passado, a cidade obteve receita de R$ 1.270.489.250,86.

Para diminuir gastos, a Casa de Leis informa ter investido em tecnologia e programas de sustentabilidade, como o Câmara Verde e o Câmara sem Papel. Acrescenta que também modernizou os equipamentos da TV Legislativa, reduzindo o custo com manutenções; e modernizou, igualmente, seus processos internos, aumentando a produtividade com menos recursos. “(...) A Câmara mais que triplicou sua produtividade na atual Legislatura, passando de uma média de 3.200 proposituras até 2020 para mais de 11.400 somente em 2023 e mais de 4 mil nos primeiros 3 meses de 2024, as maiores da história”, afirmou o Legislativo sorocabano.

Conforme o comunicado, o Legislativo já economizou, somente na legislatura atual, R$ 68,6 milhões aos cofres públicos — R$ 23,6 milhões apenas em 2023. De acordo com a nota, essa é a maior economia anual da história. “Essa economia, projetada em 2024, representa um ano inteiro do Orçamento do Legislativo”, informou. “A Câmara tem quebrado recordes sucessivos de devolução de recursos aos cofres públicos, sem prejudicar o trabalho dos vereadores e as ferramentas de transparência pública.”

Por fim, a Casa acrescenta que a sua despesa per capita é uma das menores da Região Metropolitana de Sorocaba (RMS). O Cruzeiro do Sul verificou a informação e, pelos dados do mapa, o valor é menor em relação a 13 dos 27 municípios da RMS. São eles: Alambari (R$ 120,69),Cesário Lange (R$ 97,79), Jumirim(R$ 309,18), Sarapuí (R$ 91,57), Alumínio (R$ 241,14), Araçariguama (R$ 255,43), Ibiúna (R$ 160,61), Itu (R$ 86,97),Mairinque (R$ 127,88), São Roque(R$ 101,88), Iperó (R$ 97,16), Tapiraí (R$ 172,06) e Votorantim (R$ 91,2).