A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) divulgou o balanço da primeira saída temporária de 2024 na região de Sorocaba. Dos 3.210 detentos que receberam o benefício, 116 não retornaram às prisões. O Centro de Progressão Penitenciária (CPP) de Porto Feliz teve o maior número de indivíduos que permaneceram nas ruas após o término do prazo. Do total de 1.383 liberados do CPP, 49 não cumpriram o retorno estabelecido.

No dia 12 de março, 32.395 detentos deixaram as penitenciárias paulistas. Desses, 1.438 não retornaram. Tem direito à saída temporária quem cumpre pena em regime semiaberto e cumpriu, até a data de saída, um sexto da pena total se for primário, ou um quarto se for reincidente, mas é necessário apresentar boa conduta.

Este ano, o prazo de retorno às prisões terminou às 18h de segunda-feira (18). No entanto, alguns dos beneficiários não cumpriram a lei. O preso que não retorna à unidade prisional é considerado foragido e perde automaticamente o benefício.

Em Sorocaba, 529 pessoas saíram e 22 não retornaram. Em Itapetininga, a saidinha foi concedida a 537 presos. Desses, 21 não voltaram. Em Iperó, dos 383 beneficiados, 15 continuam nas ruas. Em Capela do Alto, 234 detentos saíram e seis não retornaram. Em Votorantim, 55 tiveram direito ao benefício e duas não se apresentaram. Em Mairinque, dos 89 que deixaram a prisão, um não voltou.

Conforme a SAP, este ano foi realizada uma força-tarefa em conjunto com a Secretaria de Segurança Pública (SSP) para capturar os detentos que não cumprissem as regras durante o período. No território paulista, policiais civis e militares ficaram de prontidão para prender qualquer detento que infringisse as normas do benefício. Já a Secretaria da Administração Penitenciária ficou responsável pelo encaminhamento dos infratores às audiências judiciais de custódia, exclusivamente nesse caso.

De acordo com a SSP, em uma semana, a Polícia Militar prendeu 490 detentos beneficiados pela saidinha. A maior parte por violação das regras do benefício aconteceu na capital paulista: 162 sentenciados foram detidos. Em Sorocaba, 47 pessoas foram capturadas. Foram presos também 57 criminosos em Ribeirão Preto e 30 em Campinas. Do total, 38 pessoas foram flagradas cometendo crimes. (Vanessa Ferranti)