Seja em locais públicos ou privados, a poda ou supressão de árvores têm de ser autorizadas pela Sema. Nas duas situações, a própria secretaria faz os serviços, enquanto, no segundo, o solicitante deve contratar empresas para realizá-los. Para as solicitações, o munícipe ou empresário precisa providenciar a documentação necessária, disponível no site da pasta municipal (https://bitlybr. com/ZRM), e ir à Casa do Cidadão mais próxima. Quanto a árvores em calçadas, especificamente, os pedidos podem ser efetuados pelo telefone 156, WhatsApp da Ouvidoria Geral do Município (15 99129-2426) ou no site da Prefeitura (https://bitlybr.com/crX).

A pasta destaca que, conforme previsto em legislação, somente o proprietário do imóvel ou terreno ou o seu locatário, com autorização do dono, podem solicitar a poda e remoção de árvores em calçadas.

Ainda segundo a secretaria, todos os requerimentos passam por análise técnica, sempre in loco, baseada nas recomendações da norma ABNT NBR 16246-3/2019 e da Sociedade Internacional de Arboricultura (ISA, na sigla em inglês). São avaliadas as condições da árvore e as necessidades de manejo, de acordo com critérios técnicos. A Sema informa que a averiguação considera aspectos como o estado fitossanitário, ou seja, a saúde do exemplar; oferecimento de risco, a exemplo da possível queda de ramos; o grau da interferência em construções; e a falta de alternativa técnica na implantação de projeto de edificações. Todos estes parâmetros estão previstos na lei municipal 8.903/2009.

Em algumas situações, de acordo com a Sema, após vistoria, indica-se apenas a poda técnica, cujo objetivo é orientar ou corrigir o crescimento dos exemplares. A medida proporciona melhor convivência com o meio urbano; elimina galhos mortos, danificados, doentes ou com pragas; remove partes da árvore que colocam em risco a segurança das pessoas; e retira partes que interferem ou causam danos permanentes em imóveis ou equipamentos urbanos, elenca a secretaria.

Risco de queda

Os casos de exemplares com riscos de cair, tecnicamente comprovados, são atendidos com prioridade pelas equipes do Poder Público ou Corpo de Bombeiros, segundo a Secretaria do Meio Ambiente, Proteção e Bem-Estar Animal. A pasta cita que alguns sinais indicam a possibilidade de queda e podem ser vistos a olho nu, como galhos e tronco podres. O Poder Público possui um número de WhatsApp exclusivo para tratar dessas solicitações — (15) 99175-0927. Os bombeiros podem ser acionados pelo telefone 193 ou aplicativo Bombeiros Emergência.

Já se houver interferência de galhos na fiação elétrica, o trabalho compete à CPFL Piratininga, por questões operacionais e de segurança, em consonância com a legislação, conforme a municipalidade. A distribuidora afirma que é acionada para apoiar a ação do Executivo, quando é necessário o livramento da rede elétrica. Isso ocorre em caso de risco de acidentes com terceiros ou ao fornecimento de energia. Ainda de acordo com a nota da empresa, os serviços seguem critérios técnicos para afastar os galhos da fiação e evitar agressões desnecessárias às árvores. 

Serviço deve ser feito apenas por profissionais

Empresas também realizam os serviços de poda e corte em áreas particulares, como casas, condomínios, empresas e escolas. Segundo Gustavo Chriguer Telles, de 42 anos, empresário do setor, a poda é o serviço mais procurado, para deixar as árvores menos pesadas e, assim, evitar que desabem durante temporais, por exemplo. Ele diz que exemplares com manutenção correta têm menor atrito com o vento e, consequentemente, menos chances de cair. “O que derruba a árvore é o peso dela, deixá-la muito carregada”, explicou.

De acordo com Washington Gustavo Ferreira da Silva, de 48 anos, dono de outra empresa especializada em poda, indica-se a supressão apenas quando a árvore apresenta doença, infestação de cupins, perigo de queda, causa danos comprovados a imóvel próximo, dentre outras situações. “É em último caso”, pontuou.

As duas empresas oferecem pacote completo — desde a resolução de trâmites junto à Sema até o descarte dos materiais. O valor dos serviços varia dependendo do tamanho da árvore, se ela oferece algum risco, a localização, a quantidade de pessoas necessárias para o trabalho, o tipo de equipamento utilizado, dentre outros fatores.

Telles e Silva ainda destacam que as intervenções são feitas por profissionais especializados, com todos os equipamentos de segurança indicados, ferramentas adequadas e licenças exigidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Por isso, conforme os empresários, para preservar a própria segurança, a pessoa não deve tentar executá-las sozinha, nem contratar trabalhadores não autorizados a realizá-las.