Em primeira discussão, na sessão ordinária de hoje (14) da Câmara de Sorocaba, deve ser apreciado um projeto de lei, do Executivo, que dispõe sobre a revisão do Plano Municipal de Cultura para o exercício de 2021 a 2026. As alterações se devem a uma conferência, realizada em 2021, na qual se discutiram propostas e revisões do plano, que está vigente. Estiveram presentes o Conselho de Políticas Culturais do municipio e a Secretaria da Cultura (Secult).

As alterações realizadas são referentes a metas específicas dos seis eixos temáticos do plano: Patrimônio Cultural; Gestão Pública da Cultura; Fomento à Produção e Formação Cultural; Acesso e Descentralização da Cultura; Diversidade Cultural; e Economia da Cultura. Os prazos de execução dessas mudanças são classificados em curto (dois anos), médio (cinco anos) e longo prazos (dez anos).

As metas de curto prazo incluem, por exemplo, garantir uma porcentagem mínima de 1% do orçamento municipal para a Secult; estimular a realização de Fóruns Permanentes de Cultura em Sorocaba; garantir uma porcentagem mínima da bilheteria de eventos culturais para o Fundo Municipal de Cultura; formar um grupo de pesquisa do Patrimônio Cultural por meio de chamamento público; e implementar o Plano Museológico. Outra sugestão é realizar uma consulta pública para avaliar as propostas de revisão.

Entre as metas de médio prazo estão realizar um estudo completo sobre os diversos ciclos da historiografia sorocabana; tornar os museus municipais e edificações tombadas acessíveis conforme a legislação federal; criar uma plataforma de apresentação dos projetos culturais sorocabanos bem-sucedidos na captação de recursos; e inventariar a produção literária historicamente produzida por mulheres no município. Além disso, promover uma consulta pública para reavaliar a Lei de Incentivo à Cultura (Linc) está entre as metas estabelecidas.

Já as metas de longo prazo incluem a catalogação completa do Acervo Arquivístico Histórico Municipal, digitalizando todo o acervo quando aplicável; mapeamento do patrimônio imaterial sorocabano; regulamentação do funcionamento do Museu da Imagem e do Som de Sorocaba, promovendo sua integração com o sistema estadual; construção de um espaço multiúso, para eventos como desfiles de Carnaval, manifestações culturais tradicionais e de grande porte, tendo contrapartida para o Fundo Municipal de Cultura, entre outras ações. (Da Redação)