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Poder Legislativo

Mudança nas comissões passa em primeiro turno na Câmara de Sorocaba

As comissões são formadas sempre na primeira sessão ordinária de cada ano

05 de Março de 2024 às 23:01
Luis Felipe Pio [email protected]
A norma atual dispõe que elas sejam mudadas anualmente
A norma atual dispõe que elas sejam mudadas anualmente (Crédito: Vinicius Fonseca (16/7/2020))

O Legislativo Sorocabano aprovou, ontem (5), em primeira discussão uma proposta de alteração do seu Regimento Interno. Projeto de resolução de autoria de Cristiano Passos (Republicanos) estabelece que as comissões permanentes da Casa sejam formadas a cada dois anos. A norma atual dispõe que elas sejam mudadas anualmente.

As comissões são formadas sempre na primeira sessão ordinária de cada ano. A ideia de Passos é que as comissões cumpram o mesmo período de mandato da Mesa Diretora, que é de dois anos. Ele justifica dizendo que, embora todo ano as votações são feitas, a composição das comissões quase não é alterada.

“(...) Na maioria dos casos, acaba só votando para permanecer as mesmas comissões. Então, em vez de sacrificar uma sessão em que se poderia votar requerimentos e projetos, façamos de dois em dois anos, conforme a Mesa Diretora”, disse.

A vereadora Iara Bernardi (PT) não concordou. Disse que todo ano é excluída das comissões e que, agora, terá que esperar dois anos pela votação. “O vereador que pede para fazer parte de tal comissão agora vai ter que esperar dois anos? Desde que eu entrei aqui, peço para fazer parte da Comissão de Educação, mas [dizem que] não pode. Quando tem maioria aqui, exclui-se. Tem processo de exclusão porque tem maioria aqui dentro”, reclamou. (Luís Pio, programa de estágio)