Durante a sessão de ontem (5) da Câmara Municipal de Sorocaba, Cícero João (PSD) afirmou que trabalha como vereador por duas horas e meia, somente às terças e quintas-feiras.

A declaração já havia sido feita pelo parlamentar em um portal de notícias da cidade, mas apenas ontem (5) ele reproduziu a fala no plenário. Ele também disse que vereador ganha muito e trabalha pouco, sendo mais justo, na visão dele, um parlamentar receber no máximo R$ 2.500,00 por mês. “O trabalho do vereador dentro da Casa é de duas sessões por semana. Duas horas e meia é o tempo que o vereador trabalha aqui dentro”, disse.

Atualmente, os vinte vereadores que compões a Câmara de Sorocaba recebem remuneração mensal de R$ 11.838,14. A partir da próxima legislatura, com início em 2025, o valor terá reajuste de 52%, passando para R$ 17.993,97, conforme o projeto aprovado na Casa em abril do ano passado. O presidente do Legislativo, que atualmente recebe R$ 13.705,08, passará a ganhar R$ 18.900,00. Além disso, a partir do ano que vem, os parlamentares sorocabanos terão direito ao 13º salário.

Quando questionado se exerce a função de vereador fora das sessões, Cícero respondeu: “Eu trabalho dentro da minha empresa. Eu vivo do salário na minha empresa. O meu gabinete trabalha para a população”.

Outra fala de Cícero incomodou os outros parlamentares. “Peço que a população venha aqui encontrar esses vereadores das 8h da manhã às 17h. Não vão encontrar!”, declarou.

Fernando Dini (PP) respondeu que “vereador que fica aqui oito horas por dia não vai ganhar eleição. Vereador tem que estar na rua. Como é que vereador vai ficar aqui oito horas por dia? Isso aqui não é escritório”.

Em seguida, Vinicius Aith (PRTB) complementou. “Eu pude ver a verdade na fala do vereador Cícero. (...) Essa é uma realidade dele. Não quer dizer que é a de outros vereadores. Se ele só trabalha duas horas na terça e na quinta, realmente ele está ganhando muito”.

Cristiano Passos (Republicanos) afirmou que Cícero “desmerece” o trabalho de seus colegas e até defendeu vereadores da oposição. “Eu posso falar de mim e dos vereadores que eu conheço. Até a oposição eu vejo que toda hora está na rua. Já vi a vereadora Iara [Bernadi, do PT], Fernanda [Garcia, do Psol], visitando cemitério, visitando escolas”, acrescentou.

Fábio Simoa (Republicanos) disse que um vereador que desmerece o próprio trabalho deve renunciar. “Por que se colocou à disposição da população? Então, não saia candidato à reeleição. Renuncie! Se não está contente, renuncie”, manifestou.

Falha promessa

Cícero reafirmou sua posição e propôs a redução do salário dos vereadores para, por exemplo, R$ 2.500,00. No entanto, é importante destacar que o salário dos parlamentares é determinado com base na arrecadação municipal e no salário do deputado estadual, conforme estipulado na Lei Orgânica do Município e na Constituição Federal.

De acordo com essas normas, o salário dos vereadores pode variar entre 20% e 75% do salário de um deputado estadual -- ou seja, pode variar entre R$ 5.621,39 e R$ 21.080,21, dependendo, também, do número de habitantes da cidade.

“Em Municípios com mais de quinhentos mil habitantes, o subsídio máximo dos vereadores corresponderá a 75% do subsídio dos deputados estaduais”, diz o inciso VI do Artigo 29 da Constituição Federal de 1988.

Dado que Sorocaba possui cerca de 720 mil habitantes, o salário máximo de um vereador deve ser de R$ 21.080,21, equivalente a 75% do salário de um deputado.

Cícero acha que um vereador pode receber menos, se isso for do interesse dele. “Nós podemos ganhar até 75% de um deputado, mas nós podemos ganhar 1% também, não tem necessidade. Isso não quer dizer que temos que usar o teto”, disse. (Luís Pio, programa de estágio)