O secretário de Estado da Saúde, Eleuses Paiva, anunciou recursos de R$ 274 milhões para os 48 municípios da região de Sorocaba durante evento sobre a segunda etapa da Regionalização da Saúde, que ocorreu nesta terça-feira (20), em Sorocaba.

Além disso, a pasta estadual informou que o governo estadual deverá pedir para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), ainda no segundo semestre deste ano, o registro do imunizante contra a dengue, que está sendo produzido pelo Instituto Butantan, e que será de dose única. A previsão da Secretaria de Estado da Saúde é que a vacina da dengue do Butantan esteja disponível para a população em 2025.

Segundo Paiva, o Programa de Regionalização da Saúde do Estado de São Paulo, que foi lançado em abril de 2023, em parceria com o Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems-SP), é focado em diminuir desigualdades para aumentar a eficiência do gasto público, ampliar a oferta de serviços e reduzir as filas e a distância que as pessoas precisam percorrer para conseguir atendimento.

O primeiro município a receber a 2ª etapa da oficina de regionalização foi Sorocaba. A cidade já tinha participado no ano passado da primeira etapa, quando foram identificadas as principais necessidades de cada município da região, e, como resultado, foram lançadas novas políticas e programas, que já foram implementados pelo governo estadual, como a nova Tabela SUS Paulista e o IGM SUS Paulista.

"Entre fevereiro e março, a Secretaria da Saúde retorna às regiões visitadas em 2023, para pactuar a integração da rede e destinação dos recursos da Tabela SUS Paulista. Então, estamos fazendo a segunda rodada da regionalização em Sorocaba, onde já estivemos no ano passado, e agora estamos assinando os termos de compromisso com os municípios. Deste modo, o projeto de regionalização da saúde é o diagnóstico que nós tínhamos feito com o governador Tarcísio do fracionamento que nós temos hoje da atenção à saúde. Cada município vem tentando resolver o seu problema e muita gente fazendo a mesma coisa e muita gente também deixando de fazer a mesma coisa, diminuindo com isso a eficiência do gasto público. Então, nós fizemos uma proposta que era pensar a saúde de uma forma regional e não municipal para resolver os problemas das pessoas naquela região, ou seja, para que as pessoas não tenham que ir para regiões distantes para resolverem seus problemas”, afirma Paiva.

Conforme o secretário estadual, para colocar o programa de Regionalização da Saúde em prática, o governo estadual está fazendo um aporte de R$ 274 milhões para ajudar na gestão da saúde na região de Sorocaba. “Vamos fazer isso de duas formas: a primeira pensando na atenção hospitalar para ampliar a oferta de atendimentos, e a segunda que é pensar na atenção básica. E para isso, o governo estadual também lançou um projeto-piloto, que é o Incentivo à Gestão Municipal (IGM SUS Paulista), que eleva os repasses estaduais aos municípios, de maneira escalonada, conforme a vulnerabilidade de cada cidade”, destaca Paiva.

De acordo com a pasta estadual, o valor total do aporte alcança quase R$ 700 milhões por ano e os municípios que hoje recebem R$ 4 per capita vão passar a receber entre R$ 10 e R$ 40 per capita, de acordo com alguns fatores determinados e vinculados ao atingimento de resultados e metas.

Paiva lembrou ainda da nova Tabela SUS, em vigor desde janeiro de 2024, e que vai pagar até cinco vezes mais pela realização de procedimentos médicos e hospitalares realizados pelo SUS aos prestadores filantrópicos. “Além de ampliar o acesso da população aos serviços, elevar a qualidade de atendimento e reduzir o tempo de espera nas filas. Com a nova tabela, serão investidos adicionais de cerca de R$ 2,8 bilhões anualmente em Santas Casas e entidades filantrópicas em todas as regiões do Estado. Esses equipamentos representam hoje 50% do atendimento hospitalar na rede de saúde pública paulista”, aponta o secretário.

Vacina da dengue do Butantan

O secretário de Estado da Saúde, Eleuses Paiva, também falou sobre a vacina contra a dengue, que está sendo produzida pelo Instituto Butantan, em dose única, e que deverá estar disponível para vacinar a população em 2025.

“O governo estadual está apostando muito na vacina do Butantan contra a doença e acredito que até outubro ou novembro, a Anvisa deverá liberar, e vai ser uma ferramenta importante contra a doença, mas somente a partir do ano que vem. Estamos preparando as fábricas do Butantan para a produção das vacinas para termos estrutura no ano que vem e aí sim impactar no bloqueio da dengue”, diz. (Da Redação)

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