Ao menos cinco imóveis localizados na rua Vicente de Carvalho, no Jardim Vergueiro -- região próxima à Rodoviária de Sorocaba --, estão com placas de “aluga-se”. A falta de cuidado e de equipamentos de segurança tornaram essas propriedades alvos de invasões, furtos e depredações praticados por pessoas em situação de rua. A situação também vem gerando insegurança e outros incômodos aos comerciantes estabelecidos no local.

“Muitos proprietários (dos imóveis vazios) não são da cidade e outros, durante a pandemia, vieram a óbito. Assim, nós não sabemos quem está responsável pelos imóveis atualmente”, relata o empresário Hamilton Ferreira da Silva, de 40 anos, que possui comércio na rua citada. “E nessa região tem muitas pessoas em situação de rua que aproveitam para furtar fiação e bagunçar. Hoje, esse é o maior problema”.

Além de empresário, Hamilton também é presidente do Conselho de Segurança Comunitária (Conseg) do Centro e todos os meses realiza reuniões com os moradores e comerciantes da região para discutir questões de segurança. As demandas levantadas são encaminhadas diretamente para os responsáveis da Guarda Civil Municipal (GCM) e da Polícia Militar (PM). Neste cenário, Silva encara a situação mais como uma falta de iniciativa das pessoas do que uma falha na segurança pública.

“Acontece que os moradores desses imóveis não abrem boletim de ocorrência! Às vezes, a pessoa recebeu o imóvel de herança e não tem condições de cuidar. Então, coloca à venda e larga mão, não coloca uma cerca elétrica ou uma trava melhor”, relata o presidente do Conseg Centro.

As propriedades que estão, de fato, vazias, devem ter suas portas e janelas vedadas, conforme prevê a Lei 7.744/06. Caso os proprietários não cumpram as determinações legais, ficam sujeitos a multa R$ 7.476,26. Em caso de reincidência, a penalidade sobe para R$ 14.952,54.

Em nota, a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (Seplan) explica que equipes do setor de Fiscalização de Obras realizam, rotineiramente, vistorias em todas as regiões da cidade para identificar imóveis em situações de abandono. Todas as denúncias recebidas pelo setor são devidamente apuradas.

Insegurança

O aumento do número de pessoas em situação de rua, principalmente na praça Castro Alves, ao lado da rodoviária, também é um problema levantado por Silva. “Sorocaba é uma cidade muito acolhedora, a população é acostumada a dar esmolas e comprar balinhas nos semáforos, portanto, é possível fazer dinheiro fácil”, justifica ele.

Apesar de manter o seu comércio na região, o empresário explica que a maioria das suas vendas são feitas pela internet e, por isso, o cenário não interfere em sua renda. No entanto, outra comerciante, que preferiu não se identificar, depende do seu ponto físico e conta que já perdeu clientes devido à situação.

“Existe uma insegurança maior para as mulheres. Eu trabalho após o horário comercial e algumas clientes já se sentiram inseguras de passar pela região à noite. Sempre tem pessoas em situação de rua dormindo e, ali mesmo, fazendo suas necessidades, deixando lixo e até mesmo usando drogas”, relata a empresária, acrescentando que essas circunstâncias deixam o local “mal visto”.

Embora o programa Humanização, da Prefeitura, atue diariamente nas imediações da Rodoviária, as pessoas em situação de ruas acolhidas retornam após alguns dias. “É muito complicado! Se tornou algo mais social do que de segurança pública”, opina Silva.

Outras ações adotadas para tentar solucionar os problemas no entorno da Rodoviária são os patrulhamentos diários realizados pela Guarda Civil Municipal (GCM) em conjunto com a Polícia Militar (PM). “Algumas equipes permanecem no local, em praças e ruas do entorno, de dia, à noite e de madrugada. Contudo, a permanência das viaturas no mesmo local depende da demanda de solicitações da própria população”, explica Silva.

De acordo com dados da Prefeitura de Sorocaba, foram mais de 1.200 iniciativas desse tipo realizadas pela Guarda Civil Municipal (GCM) na região da Rodoviária em 2023. Adicionalmente, também atuam no local as viaturas que prestam apoio às equipes do programa Humanização. (Beatriz Falcão - programa de estágio)