Não foram só os acidentes de trabalho e as mortes que aumentaram na região de Sorocaba. Segundo dados do Ministério Público do Trabalho (MPT) na 15ª Região, as denúncias de trabalho escravo também aumentaram. Foram 28 denúncias em 2022 contra 38 em 2023, o que representa um aumento de 35,71% no período. Os números fazem parte do balanço divulgado na sexta-feira (26) pelo MPT, que apontam aumento de 89,5% nas denúncias de trabalho escravo no interior paulista.

Hoje (28) é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, data instituída no Brasil para homenagear os auditores fiscais do trabalho mortos em 2004, na cidade de Unaí (MG), durante uma fiscalização para averiguar denúncias de trabalho escravo, no episódio conhecido como “chacina de Unaí”.

No período analisado, a região de Sorocaba apresentou um resultado melhor do que as regiões de Ribeirão Preto e de São José dos Campos, por exemplo, cujas regiões apresentaram aumento, respectivamente, de 84% e 81,81%. Na região de Ribeirão, as denúncias passaram de 25 para 46, e na de São José de 22 para 40. Em ambas as regiões, a comparação também é das denúncias de 2022 com o ano passado.

A região de Campinas, no mesmo período, também apresentou aumento maior do que a de Sorocaba. Conforme os dados do MPT, foram 53 denúncias de trabalho análogo à escravidão em 2022 contra 87 no ano passado.

A única região que apresentou queda foi a de Araçatuba. Foram oito denúncias em 2022 contra sete em 2023. Já a região de São José do Rio Preto foi a que teve o maior aumento no período comparado: as denúncias passaram de apenas quatro em 2022 para 63 no ano passado, aumento de quase 1.500%.

De acordo com o MPT, cuja área de abrangência compreende 599 municípios do interior de São Paulo e litoral norte paulista, no total, o órgão recebeu 326 denúncias de trabalho análogo à escravidão no ano de 2023, um crescimento de 89,5% em relação ao ano anterior, quando o MPT recebeu 172 denúncias.

O número de termos de ajuste de conduta (TAC) firmados com empregadores que reduziram trabalhadores à condição análoga à escravidão, ou que se utilizaram do tráfico de pessoas, também cresceu na Regional da 15ª Região: em 2023 foram firmados 76 TACs e, em 2022, 53 -- aumento de 43,3%. Em 2022 foram ajuizadas nove ações civis públicas contra pessoas ou empresas flagradas cometendo a prática de trabalho escravo, número que se repetiu em 2023.

Para o coordenador regional da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete), Marcus Vinícius Gonçalves, os números demonstram o resultado do trabalho articulado das instituições que combatem a prática. “Temos observado que houve um agravamento da precarização no ambiente de trabalho, por isso, acreditamos ser necessário intensificar o trabalho de conscientização da população acerca da importância da denúncia. O trabalho escravo ainda existe, inclusive nos grandes centros urbanos, e apenas por meio da denúncia é possível tirar os casos da obscuridade e trazê-los à superfície, onde é possível levar justiça às vítimas e responsabilizar os culpados”, disse o procurador.

O número de audiências extrajudiciais conduzidas por procuradores do Ministério Público do Trabalho em casos de trabalho escravo, no ano de 2023, foi de 104, enquanto em 2022 foram realizadas 76 audiências.

Caso em Sorocaba

No ano passado, um caso de trabalho análogo à escravidão chamou a atenção na cidade. Segundo o MPT, uma empregada doméstica indígena foi resgatada no apartamento de um casal. Ela foi trazida do Estado do Amazonas para trabalhar como babá da filha dos empregadores, por intermediação de uma conhecida da patroa. A empregada, de 21 anos, também prestava serviços domésticos dos mais variados, como cozinhar e manter a limpeza da residência.

Conforme o MPT, não eram concedidos períodos de descanso à empregada, que era mantida sem contrato de trabalho, na total informalidade. A doméstica dormia em um colchão, no chão de um dos quartos, e o seu salário era abaixo do salário-mínimo.

Os auditores fiscais do trabalho efetuaram o resgate da trabalhadora, garantindo a ela o direito de receber o seguro-desemprego. O casal assinou o TAC e teve de pagar R$ 20 mil. (Ana Claudia Martins)