Os 30 conselheiros tutelares eleitos para a gestão 2024/2028 em Sorocaba foram oficialmente empossados na quarta-feira (10), durante cerimônia realizada na recém-inaugurada Casa do Cidadão Zeladoria do Paço Municipal. Esta eleição, realizada de forma unificada em todo o País no ano anterior, resultou em seis reeleições e na entrada de 24 novos titulares. Um aspecto interessante foi a inversão de algumas cadeiras, com cinco titulares da gestão anterior tornando-se suplentes na nova eleição, enquanto dois suplentes passaram a ocupar posições de titulares.

O perfil do novo Conselho Tutelar de Sorocaba se destaca pela predominância feminina, representando 93,3% do grupo. As mulheres que compõem o órgão são: Mariana Stelutto, Thara Wells, Lucimara Vilas Boas, Vânia Sandman, Ivanete Pereira, Lígia Geminiani, Edneia de Jesus, Fabiana Romita, Letícia Brasileiro, Juliana Pintor, Stephanie Alves, Adriana Pontes, Taís Caixeiro, Sulesia Berto, Carla dos Santos, Andréia Modesto, Jane Silva, Weidy Salles, Mônica de Lima, Vânia Santos, Ana Ferro, Andréa Biancalana, Lilian Tarpinian, Laís de Oliveira, Ariane Torsoni, Samantha Sajo, Isabelle Oliveira e Cássia Gomes.

No grupo das mulheres, Ligia Geminiani, Juliana Pintor, Adriana Pontes, Andréa Biancalana, Laís de Oliveira e Samantha Sajo foram reeleitas. Já Ana Ferro e Lilian Tarpinian, que ocupavam posições de suplentes na gestão anterior, agora são titulares.

Os dois homens eleitos são Diogo Catani e Fernando Carlos. Já os dez primeiros suplentes são: José Júnior, Rosimeire Corrêa, Sara Leite, Selma Giron, Adamares de Almeida, Giovanna Leme, Maurício Júnior, Monique de Souza, Vanessa Simões e Jussara Miranda.

Cabe destacar que cinco deles eram titulares na gestão anterior e agora passam a ocupar posições de suplência: José Júnior, Rosimeire Corrêa, Sara Leite, Giovanna Leme e Vanessa Simões. Jussara Miranda, que concorreu nas últimas duas eleições, não conseguiu se eleger, mas em ambas as ocasiões obteve votos suficientes para ficar como suplente.

O que faz

Os conselhos tutelares são órgãos públicos permanentes, autônomos e não jurisdicionais. Foram criados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) com o objetivo de zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes.

Sorocaba possui seis conselhos tutelares, cada um deles composto por cinco membros escolhidos pela população local para um mandato de quatro anos. Os conselheiros tutelares desempenham diversas atribuições essenciais na proteção dos direitos das crianças e adolescentes. Isso inclui o atendimento a casos de direitos violados ou ameaçados, encaminhamento de situações aos pais ou responsáveis, orientação temporária, garantia de matrícula e frequência escolar, inclusão em serviços comunitários, requisição de tratamento médico e fiscalização de outras instituições voltadas para crianças e adolescentes.

A eleição dos conselheiros tutelares foi unificada em todo o Brasil, ocorrendo a cada quatro anos no primeiro domingo de outubro do ano seguinte à eleição presidencial. Em 2023, esse processo abrangeu cerca de 30 mil novos conselheiros tutelares, que tomaram posse em 10 de janeiro. A unificação das datas das eleições para escolha dos conselheiros tutelares no País foi implementada em 2015. (Wilma Antunes)