Este ano tem eleição municipal e, em Sorocaba, mais de 82 mil pessoas estão com o titulo de eleitor cancelado. O prazo para regularizar o documento termina no dia 8 de maio. Quem não conseguir acertar a situação estará impedido de votar. A orientação é não deixar para última hora. As pessoas podem conferir e normalizar facilmente a situação eleitoral sem precisar sair de casa. No site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) -- www.tse.jus.br --, é possível quitar multas, justificar ausência, emitir a 1º via ou validar o título. Basta clicar em “Autoatendimento eleitoral” e selecionar a opção desejada. Também é possível solicitar transferência para votar em outro município.

No entanto, os sorocabanos que preferem o atendimento presencial, ou não têm acesso à internet, podem comparecer aos cartórios eleitorais da cidade. Todos funcionam no antigo prédio do Fórum, na praça da Maçonaria -- Jardim Paulistano. Não há necessidade de agendamento. Para consultar a situação e regularizar o título basta levar documento de identidade e um comprovante de residência. A instituição funciona das 11h às 15h, mas, a partir de fevereiro, passará a atender o público em horário expandido, até às 17h.

O chefe em exercício do cartório da 343ª Zona Eleitoral, Diogo Domingues Massaglia, orienta o eleitor a não deixar para resolver as obrigações eleitorais na última hora. Nos anos anteriores, aqueles que optaram por regularizar o título no último dia enfrentaram longas filas e esperaram cerca de duas horas pelo atendimento. “Pedimos que as pessoas não deixem para maio, porque o público excedente gera filas longas e a pessoa terá que aguardar”, justifica Massaglia, lembrando que nos dias e meses anteriores o atendimento é bem rápido e leva cerca de 10 minutos.

Além disso, o cadastro da biometria (impressão digital) voltou a ser realizado no Estado de São Paulo, depois ficar suspenso de 2020 a 2022, devido à pandemia de Covid-19. Diogo informa que a eleitora ou eleitor que ainda não tem biometria cadastrada no banco de dados da Justiça Eleitoral deve comparecer ao cartório para fazer o registro.

Quem vota?

Pela Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios aos maiores de 18 anos. Jovens de 16 e 17 anos, pessoas analfabetas e maiores de 70 anos não têm obrigatoriedade de votar. Desde o ano passado, uma norma do TSE passou a permitir que jovens de 15 anos obtenham o título de eleitor, embora só possam efetivamente votar com 16 anos de idade. Portanto, jovens com 15 anos atualmente, mas que no dia da eleição já terão completado 16 anos, podem fazer o alistamento eleitoral até o dia 8 de maio para conseguir exercer o direito do voto.

Porque o prazo

Neste ano, após o dia 8 de maio é terminantemente proibido o cadastro de novos eleitores. O mesmo prazo vale para quem está em situação irregular. A Justiça Eleitoral determina isso para que possa organizar a votação com base no número de eleitores aptos a votar. O artigo 91 da lei 9.504/1997 (Lei das Eleições) estabelece que nenhum requerimento de inscrição eleitoral ou de transferência seja recebido dentro dos 150 dias anteriores à data da eleição. Em Sorocaba, segundo dados atuais do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP), há 519.464 eleitores aptos a votar. (Luís Pio - programa de estágio)