A Prefeitura de Sorocaba fez um contrato emergencial para a gestão dos cemitérios Santo Antônio e Consolação no valor de R$ 1,1 milhão, por seis meses. O contrato com a empresa anterior foi rompido após os coveiros terem entrado em greve por não receber o salário em dia. A situação, que aconteceu em dezembro, chegou ao ponto de uma família precisar fazer o enterro do próprio parente por não haver funcionários no local.

Em vista dos serviços de sepultamento, exumação, limpeza e manutenção nos cemitérios serem assegurados à população, a Prefeitura argumenta que fez o contrato emergencial por entender que não era possível aguardar o prazo de um processo de licitação regular para a contratação de uma nova empresa.

O contrato emergencial prevê que a nova empresa disponibilizará 24 coveiros, sendo 12 para cada cemitério. Conforme a proposta, cada trabalhador tem custo mensal de R$ 7,7 mil. A nova empresa tem sede em Guarulhos (SP) e se chama A3 Serviços de Apoio Administrativo Ltda.

Rompimento e justificativas

Após os coveiros terem abandonado o serviço no cemitério Santo Antônio, a Prefeitura rompeu o contrato com a Absolutta Serviços Terceirizados Ltda, alegando que houve descumprimento do acordo com a interrupção do serviço, que é essencial.

Os trabalhadores da antiga empresa reclamavam de atraso nos salários. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) de Sorocaba, após fiscalização, constatou que muitos trabalhadores da unidade estavam com dificuldades em suas casas, sem conseguir comprar alimento, e, por isso, decidiram entrar em greve. “Um trabalhador sem receber e com fome tem mais de uma razão para fazer greve”, declarou, na época, o chefe regional da fiscalização do trabalho do MTE, Ubiratan Vieira.

Após ser acionada pelo MTE, a empresa justificou que não efetuou o pagamento dos funcionários porque não teria recebido a verba do Município. A Prefeitura negou a falta de pagamento e enfatizou, ainda, que a empresa foi contratada na gestão anterior, em 2018. A Absolutta, no entanto, teve o contrato prorrogado quatro vezes durante a gestão atual. Somados, os contratos passam de R$ 1,5 milhão. As informações estão nos documentos que constam no processo de licitação, disponível no Portal da Transparência da Prefeitura.

Município mantém outros contratos com a empresa

A empresa Absolutta Serviços Terceirizados Ltda -- gerida pelo Grupo Suporte -- tem contrato firmado com outras secretarias da Prefeitura de Sorocaba. Os funcionários -- assim como no caso dos coveiros -- relatam que não recebem a segunda parcela do 13º salário e nem os valores de Vale Alimentação (VA) e Vale Transporte (VT) referentes a dezembro. Uma das colaboradoras alega que não foi trabalhar nesta semana por não ter dinheiro para o ônibus.

A empresa é responsável por fornecer auxiliares de limpeza aos Centros de Referência em Assistência Social (Cras) de Sorocaba, bem como ao Clube do Idoso e Conselhos Tutelares. Anteriormente, também atuava nos Terminais Rodoviários, mas foi substituída. Parte dos funcionários foi mantida pela empresa que assumiu o espaço. Os ex-funcionários da Absolutta, que ainda atuam no Terminal São Paulo, dizem que não receberam a rescisão contratual nem a multa de 40% do FGTS por demissão sem justa causa.

Funcionários da Absolutta alegam ainda que sofrem todos os meses com o atraso do pagamento, que, às vezes, demora dez dias para cair na conta. “A gente liga lá e eles não atendem. Se mandamos mensagem no ‘Whats’ do gestor, ele lê, visualiza e não responde. A gente não sabe mais o que fazer”, relatou uma trabalhadora.

Um líder do Grupo Suporte disse aos colaboradores, ontem (5), por meio de um grupo do WhatsApp, que os pagamentos e benefícios pendentes ainda não foram realizados devido à espera pelo repasse da Prefeitura. O Cruzeiro do Sul vem solicitando uma resposta oficial da Absolutta desde dezembro, mas ainda não obteve retorno.

A Prefeitura esclareceu que realmente, neste momento, há três notas de pagamento suspensas para a empresa terceirizada. Contudo, a razão para essa suspensão seria a ausência da documentação necessária, que ainda não foi enviada pela empresa.

A administração também disse que a situação apresentada pela reportagem não está diretamente vinculada a essas notas e já deveria ter sido resolvida. Uma nova advertência foi enviada à Absolutta, que possui, agora, um prazo legal para regularizar a situação. Caso isso não aconteça, a Prefeitura informou que não descarta a possibilidade de rescindir também outros contratos. (Luís Pio - programa de estágio)