Quem utiliza com frequência a rua Casimiro de Abreu, no centro de Sorocaba, sabe que o pavimento já teve dias melhores. A rua, além de muito íngreme, é revestida com blocos hexagonais de cimento. Esses blocos estão se soltando em vários pontos e formando grandes buracos. É comum os carros precisar desviar, passando bem próximo ao meio-fio, pois há um buraco aberto bem no meio da rua.

A Prefeitura de Sorocaba informou, ontem (29), em nota, que uma equipe da Secretaria de Serviços Públicos e Obras (Serpo) “irá até o local para tomar as devidas providências, o mais breve possível”. O problema, no entanto, é antigo e piora a cada dia com o trânsito de veículos. Moradores e transeuntes temem eventuais acidentes que podem acontecer. A preocupação maior é com os motociclistas, que podem se desequilibrar facilmente passando pelo local.

Além disso, na esquina da rua Riachuelo com a rua Salvador Correa -- bem próximo a Casimiro de Abreu -- tem um muro caído bloqueando a calçada. O muro teria desabado durante o vendaval que atingiu a cidade no dia 3 de novembro. Desde então, os destroços permanecem lá, atrapalhando o tráfego de pedestres.

Após questionamento do Cruzeiro do Sul, a Prefeitura informou que -- com base na lei 8.381/2008 -- o proprietário do terreno cujo muro caiu foi intimado a providenciar a devida limpeza e conservação do espaço em um prazo legal de 15 dias. Caso a intimação não seja atendida, a lei estabelece que poderá ser aplicada uma multa de R$ 3,50 por metro quadrado nos terrenos que possuem até 500 metros quadrados. Para os terrenos maiores, a multa é de R$ 5,00 por metro quadrado.

A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano informa que o reparo do muro também foi exigido, com base na lei 1.607/1970. A legislação determina que, caso as obras não sejam executadas no prazo estipulado, o valor da multa aplicada ao proprietário corresponde a R$ 50,00 para cada metro de largura do terreno. (Luís Pio - programa de estágio)