Sorocaba
Prefeitura assina decreto para cessão do Mercado Municipal
Administração publicará, em breve, uma portaria informando os membros da Comissão de Monitoramento, um fiscalizador e um gestor
A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur) assinou o decreto para cessão do Mercado Municipal, de modo a divulgar e atrair novos consumidores para o local. A ação ocorreu na na tarde de sexta-feira (22) e reuniu profissionais do Poder Público e comerciantes, aconteceu no estacionamento do Mercado Municipal, na região central da cidade.
A concessão onerosa (uso de espaço público) do prédio do Mercado Municipal “Prefeito Alcindo de Oliveira Rosa”, será feita por meio da Lei nº 12.489, de 7 de janeiro de 2022, aprovada pela Câmara Municipal de Sorocaba.
“Trata-se de importante iniciativa do Poder Público, em parceria com a iniciativa privada, a fim de fomentar, ainda mais, o comércio no Mercado Municipal, além de incentivar atividades turísticas no local. Esse tradicional espaço, muito vivo na memória de todos os cidadãos sorocabano, receberá mais cuidados com essa cessão”, afirma o prefeito Rodrigo Manga.
“Com o objetivo de divulgar e atrair novos consumidores para o local, o novo modelo de gestão visa atender da melhor forma a classe dos mercadores que atuam no espaço, assim como os visitantes e turistas, viabilizando também as revitalizações e os reparos necessários para preservar o belíssimo prédio que é marco da região central da cidade”, disse o secretário da Sedetur, Paulo Henrique Marcelo.
Além do Prefeito Rodrigo Manga e do secretário da Sedetur, Paulo Henrique Marcelo; estiveram presentes o superintendente da Sedetur, Fernando Marques; o vereador Fernando Dini, mais o padre da paróquia São Francisco de Assis, Fernando Batista. Representando a Associação de Mercadores de Sorocaba, estiveram presentes o presidente da associação, João Carlos Cortês; e o vice-presidente, Rafael Gomes da Silva.
A legislação atual, com o Decreto Municipal 26.317/2021 e a Lei Federal 13.019/2014, permite que o Município faça o monitoramento e acompanhamento do acordo de cooperação. A Prefeitura publicará, em breve, uma portaria informando os membros da Comissão de Monitoramento, um fiscalizador e um gestor.
“A assinatura de cessão do Mercado Municipal marca o início de uma nova era, em que abriremos todos os boxes que estão fechados atualmente. Também daremos início à revitalização do prédio. Parabéns a todos os envolvidos por essa importante iniciativa”, conclui o presidente da Associação de Mercadores de Sorocaba, João Carlos Cortês.