A Prefeitura de Sorocaba entregou, na noite desta quinta-feira (14), em cerimônia realizada na Casa do Cidadão Itavuvu, o título de propriedade de imóveis a 123 famílias contempladas pela regularização fundiária, por meio do programa municipal Casa Digna Sorocaba. 

Instituído pelo Decreto Municipal nº 26.065/2021, o Casa Digna Sorocaba é coordenado pela Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária (Sehab). Desta vez, a iniciativa municipal beneficiou moradores dos seguintes núcleos habitacionais: Vila São João (Fase I), Vitória Régia II, Colorau II, João Romão, Zacarias, Sabiá, Júlio de Mesquita, Guadalupe, Laranjeiras, Humberto de Campos, Nova Esperança, Gualberto Moreira, Aparecidinha e Itapemirim.

De janeiro de 2021 a dezembro deste ano, foram mais de 2.600 regularizações de 14 núcleos habitacionais de Sorocaba. O processo ocorre de acordo com a especificidade de cada núcleo habitacional da cidade. Para isso, o trabalho é feito envolvendo diferentes etapas, até que o imóvel seja registrado em Cartório e o título seja entregue ao cidadão.

Com a regularização fundiária, o Município garante o direito social à moradia, a segurança jurídica do morador e o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana. O título de propriedade do imóvel facilita, por exemplo, a contratação de empréstimo, por meio de uma instituição financeira, já que a posse de uma propriedade legalmente constituída pode ser um requisito básico nesse tipo de operação.

A aposentada Pedrina Aparecida Maia mora na Avenida Ulysses Guimarães, no Laranjeiras, há 27 anos e estava muito feliz com a conquista. “Durmo sonhando com esse título que recebi hoje. É realmente um sonho realizado e um grande presente de Natal. Estou muito feliz”, destaca. (Da Redação)