Diagnosticada com Linfoma de Hodgkin, a estudante de medicina Maria Paula Sabbion Morato, de 23 anos, precisou recorrer à Justiça para ter o seu tratamento parcialmente autorizado. A história que teve início em fevereiro de 2022, com o diagnóstico, se estende até hoje e acumula três liminares judiciais contra a NotreDame Intermédica.

Em um ano e dez meses, Maria Paula já recebeu a quimioterapia padrão - protocolo ABVD, com quatro quimioterápicos -, dois tratamentos de linha de resgate, após uma recidiva em outubro de 2022, e, em agosto deste ano, realizou o transplante de medula óssea. No momento, a jovem e o seu advogado, Mario Vechiatto Neto, acionaram a Justiça para conseguir a liberação de 16 sessões de imunoterapia com 1,8 miligramas de Brentuximab Vedotina por quilo.

Cada sessão custa, em média, R$ 42 mil. A medicação foi prescrita por um hematologista, devido ao risco aumentado de mais uma recidiva. No entanto, o plano de saúde negou a solicitação e afirma que o Brentuximab Vedotina é um medicamento off label - isto é, quando o uso prescrito não está indicado na bula do fármaco.

“Não é cabível alegar que o Brentuximab Vedotina é off label, sendo que o medicamento prescrito é referência para o tratamento e autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)”, disse o advogado. De acordo com Mario, a negativa não só coloca em risco a vida da paciente, mas também viola o Código de Ética Médica e o Código de Defesa do Consumidor.

Até o momento já foram liberadas três sessões, após uma liminar judicial e um vídeo postado nas redes sociais da paciente, que já alcançou 1,4 milhões de visualizações. No entanto, a luta ainda não terminou.

“Durante o dia, apalpo meu pescoço diversas vezes para garantir que nenhum linfonodo voltou. Tenho muito medo, não consigo dormir à noite pensando que, se meu tratamento não for autorizado, o câncer pode voltar e todos os tratamentos e o transplante terão sido em vão”, conta Maria Paula. “É uma sensação assustadora, muito dolorosa, saber que você tem uma chance de cura, mas que essa chance está sendo negada para você”.

O próximo passo será recorrer à Justiça mais uma vez, no entanto, após Maria Paula realizar a segunda sessão já autorizada para que o tratamento não seja interrompido.

Antecedentes

O Linfoma de Hodgkin é um tipo de câncer que se origina no sistema linfático e quando apresenta recaída precoce, tem indicações para acontecer o transplante de medula óssea. Este foi o caso de Maria Paula, que recebeu a notícia de uma recidiva em outubro de 2022, quatro meses após terminar o tratamento de quimioterapia. Todavia, para acontecer o transplante, foram necessárias duas liminares judiciais.

“O transplante de medula óssea foi prescrito e solicitado no começo de maio, após duas linhas de tratamento de resgate que não surtiram efeito, contudo, a NotreDame alegou que a paciente não tinha o tempo de carência necessário”, esclarece Mário. “Foi então que entrou a primeira liminar, concedida no começo de junho, sob pena de multa diária de R$ 3 mil”.

A autorização para a realização do transplante só veio na segunda liminar, no dia 22 de junho de 2022, que majorou a multa aplicada - fixada em R$ 6 mil -, e acrescentou a pena sob o crime de desobediência. A guia para internação foi expedida no mesmo dia da ordem judicial, no entanto, com erros.

“O plano de saúde não só retardou o tratamento da paciente, mas também colocou a sua vida em risco”, alega o advogado. “A autorização efetiva e sem erros só aconteceu em julho, no dia 17. Já o transplante, foi realizado no dia 22 de agosto”.

Após expor nas redes sociais as complicações com o plano de saúde, Maria Paula recebeu diversos relatos de outras pessoas em situações parecidas. “É engraçado como eles desobedecem à Justiça, e só se manifestaram quando ameaçamos expor o caso na mídia”, comenta. O Cruzeiro do Sul entrou em contato com a NotreDame Intermédica, que informou, apenas, sobre a liberação das três sessões com Brentuximab Vedotina já autorizadas.

“Como se não bastasse a dor física e emocional que a própria doença traz para nós, ainda precisamos nos expor a processos judiciais, mídias, seja lá o que for necessário para ter um pouco de visibilidade e o mínimo tratamento humano que merecemos”, lamenta Maria Paula. (Da Redação)