A Prefeitura de Sorocaba apresentou, em setembro, o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2024, prevendo um orçamento de R$ 5,2 bilhões. Desde então, a iniciativa já recebeu 272 emendas propostas para discussão inicial.

A análise dessas emendas está a cargo da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias (Cefop), sob a presidência do vereador João Donizeti (PSDB), com apoio dos vereadores Cristiano Passos e Caio Oliveira (ambos do partido Republicanos).

Os vereadores Hélio Brasileiro (PSDB), Fábio Simoa (Republicanos), Luis Santos (Republicanos), Ítalo Moreira (sem partido), Fausto Peres (Podemos) e Aith (PRTB) estão entre os que propuseram emendas nessa etapa inicial.

O cronograma oficial do projeto de lei (278/2023) detalha que a comissão tem até amanhã (3) para apresentar um parecer sobre essas emendas. A primeira votação do projeto está agendada para a terça-feira (7).

Logo após essa votação haverá uma nova janela, de 8 a 14 de novembro, para que os vereadores submetam emendas em uma segunda discussão. Essas novas emendas passarão por mais uma rodada de análises da Cefop, que deverá emitir seu parecer entre 16 e 20 de novembro.

O projeto retornará ao plenário para a segunda discussão em 23 de novembro. Após esta etapa, a comissão se dedicará a elaborar a redação final do projeto com as emendas incorporadas, entre 24 e 28 de novembro. A votação final da LOA para 2024 está prevista para 30 de novembro. (Da Redação)