Mais de 50 representantes de sindicatos estiveram na sede do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em Sorocaba, na manhã de ontem (20), em reunião com a chefe da seção de Relações do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho de São Paulo, Cornélia Maria Paula Silva, e com o chefe regional do Setor de Inspeção do Trabalho/Divisão Regional de Fiscalização do Trabalho, Ubiratan Vieira. No encontro, foram abordados temas como contribuição assistencial, acidentes de trabalho e reorganização do Conselho Sindical Regional (CSR) de Sorocaba, entre outros assuntos importantes para as respectivas categorias.

Durante mais de uma hora, os representantes sindicais debateram sobre a contribuição assistencial. No dia 11 de setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, acolheu um recurso para admitir a cobrança da contribuição assistencial, inclusive aos não filiados ao sistema sindical, assegurando ao trabalhador o direito de oposição.

“A reunião aqui tem algumas pautas específicas, entre elas a cobrança da contribuição assistencial. Nós não temos como dizer se o sindicato está agindo de forma correta ou não. Isso não compete ao Ministério do Trabalho. O que pode acontecer é a pessoa sentir seu direito lesado. O trabalhador ou qualquer cidadão que sentir seu direito lesado pode buscar a Justiça do Trabalho ou até mesmo o Ministério Público do Trabalho”, explicou a chefe da seção de Relações do Trabalho.

"Vieram 55 representantes de sindicatos. A classe sindical veio em peso. Eles também estão preocupados com essa questão da contribuição assistencial, porque as pessoas estão dando várias interpretações para isso. O Ministério do Trabalho é favorável à contribuição assistencial, mas também é favorável que os sindicatos mostrem serviço para a classe trabalhadora. É importante, também, que não haja, por exemplo, confusão com a contribuição sindical, porque essa foi extinta em 2017, e conforme o ministro do Trabalho, Luís Marinho, ela não voltará”, Ubiratan Vieira. 

Um novo encontro será realizado em novembro, com a participação de uma comissão de cinco representantes dos sindicatos e do Ministério Público do Trabalho, para que o assunto seja novamente debatido. “Acredito que eles vão esclarecer muitas coisas na próxima reunião. Vamos continuar buscando uma solução para essa questão da contribuição assistencial”.

O chefe regional destacou outro assunto colocado em pauta na reunião com os sindicatos: o aumento do número de acidentes de trabalho. De acordo com Ubiratan, foram 35 acidentes com morte na região de Sorocaba neste ano. “Houve um relaxamento muito grande em relação à medicina e à segurança do trabalho. Em menos de oito meses, nós interditamos oito obras de prédios com 16 a 20 andares em Sorocaba, para que eles se adequassem à lei, porque, infelizmente, eles não estavam cuidando da segurança de seus trabalhadores”, concluiu. Os setores da construção civil, metalurgia e agricultura foram os que registraram maior número de acidentes de trabalho em 2023. (Da Redação)