A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (Seplan) de Sorocaba recebe, desde quarta-feira (18), de forma on-line, pedidos de legalização de projetos arquitetônicos de residências pela plataforma Aprova Digital.

A ferramenta eletrônica tem o objetivo de modernizar e agilizar a aprovação de projetos na área da construção civil e de outros segmentos diversos junto à Administração Municipal. O sistema funciona de forma sustentável, gerando economia de gastos com insumos. Em operação desde agosto de 2022, o programa já reduziu de até 60 para 15 dias o tempo de aprovação de outros tipos de projetos, ou seja, uma diminuição de 75%.

“Desde o início da atual gestão, temos a premissa de informatizar todo o serviço do público municipal, garantindo agilidade e excelência nas ações da Prefeitura. Estamos conquistando essa inovação a cada dia, considerada um grande avanço para todos os trabalhadores e munícipes que utilizam do serviço público”, ressaltou o prefeito Rodrigo Manga (Republicanos).

“O pedido de legalização de projeto arquitetônico residencial é mais uma modalidade que a Seplan passa a aceitar por meio do Aprova Digital (...) representa um grande ganho para o município, para os profissionais do ramo da construção civil e para a população em geral”, ressaltou o secretário da Seplan, Glauco Fogaça.

Até o momento, pelo Aprova Digital, é possível igualmente emitir documentos, como certidão de denominação de rua, alvará para eventos em espaços particulares, autorização para construção e Habite-se de residência unifamiliar, alvará para salão comercial, certidão de numeração, certidão de uso do solo e reconsideração de viabilidade.

As solicitações de legalização de residências no Aprova Digital devem ser feitas no site sorocaba.prefeituras.net, selecionando o assunto “Licença para Residência Unifamiliar”.

A plataforma ainda permite o acompanhamento de todas as fases dos processos, anexação de documentos e acesso às certidões e permissões emitidas. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (15) 3238-2310.