O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) instala, hoje (17), às 11h, cinco novas unidades judiciais na Comarca de Sorocaba. Assim, a comarca passará a contar com a 8ª e a 9ª Varas Cíveis, que terão como titulares os juízes Carlos Alberto Maluf e Mário Gaiara Neto, respectivamente; a Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, cujo titular será o juiz Jamil Nakad Junior; e duas Unidades de Processamento Judicial (UPJs), que atenderão as demandas da 1ª à 5ª e da 6ª à 9ª varas Cíveis de Sorocaba.

A instalação das novas unidades judiciais será marcada por uma solenidade, nesta manhã, no Salão do Júri do Fórum de Sorocaba Ministro Piza e Almeida, que fica na rua 28 de Outubro, no Alto da Boa Vista. O evento será conduzido pelo presidente do TJSP, desembargador Ricardo Mair Anafe. Os desembargadores Guilherme Gonçalves Strenger (vice-presidente) e Fernando Antônio Torres Garcia (corregedor-geral da Justiça) também participarão da cerimônia.

Segundo o TJSP, as UPJs, também conhecidas como “cartórios do futuro”, adequam as unidades cartorárias à realidade digital, aprimorando a divisão de tarefas, a distribuição dos recursos humanos e do espaço físico. “A instalação das unidades é um reforço à prestação jurisdicional de Sorocaba, que possui pouco mais de 723 mil habitantes (IBGE/22)”, informou o Tribunal.

A comarca, que sedia a 10ª Região Administrativa Judiciária, tem mais de 498 mil processos em andamento. “Trata-se de uma ampliação necessária na estrutura da Justiça. O TJSP, sempre próximo e atento às necessidades do jurisdicionado, amplia a prestação dos serviços na nossa região”, ressaltou o juiz José Elias Themer, diretor do fórum de Sorocaba.

De acordo com estudo realizado no final de 2021, resultados apresentados desde as primeiras UPJs instaladas indicam aumento de produtividade de servidores e magistrados, além da redução do tempo de tramitação em comparação ao modelo tradicional de ofícios judiciais.

No caso da produtividade dos magistrados, a pesquisa mostrou um ganho de 46% na média mensal, passando de 6.073 antes da UPJ para 8.847 após. Já no caso dos servidores, o ganho de produtividade foi ainda maior, passando da média mensal de 36.050 atos realizados antes da UPJ para 79.537 atos realizados (média mensal) após, o que representa um aumento de 121%.

O mesmo estudo também apontou ganhos no tempo médio de tramitação dos processos. Por exemplo, da citação, 212 dias; sentença (434) e extinção (600) antes da UPJ. Após, os números passaram para: citação, 81 dias; sentença (177) e extinção (227), ou seja, maior agilidade, menos dias de tramitação e economia de tempo.

UPJ unifica cartórios

Segundo o TJSP, em Sorocaba já há Unidades de Processamento Judicial (UPJs) nas varas da Família e das Sucessões. O Tribunal informou que a UPJ unifica três ou mais ofícios de mesma competência para processamento e cumprimento das determinações judiciais.

“Além de unificar os cartórios, a UPJ adota uma nova divisão de tarefas e melhor distribuição dos recursos humanos e do espaço físico. Assim, as antigas seções processuais transformam-se em equipes com gestores e atribuições específicas: atendimento ao público e movimentação administrativa, movimentação e cumprimento dos processos digitais”, ressaltou.

O TJSP informou ainda que as varas permanecem independentes e os gabinetes dos juízes recebem reforço no quadro funcional, com equipe dedicada à realização dos atos decisórios (despachos, decisões e sentenças), além de outras atividades do processamento digital, como pesquisas diversas e análise de petições.

4ª Vara de Família

No último dia 31 de agosto, o TJSP anunciou a instalação da 4ª Vara de Família no Fórum de Sorocaba, mas ela ainda não foi instalada. O procedimento foi aprovado por meio de Resolução aprovada, do Órgão Especial do Tribunal. Além disso, designou também cargo de juiz para atuar à frente da unidade. (Ana Claudia Martins)